HABILITAÇÃO TÉCNICA definição

HABILITAÇÃO TÉCNICA documentação necessária à comprovação de habilitação técnica para contratação com a Administração Pública;

HABILITAÇÃO TÉCNICA registro, cadastramento e habilitação técnica da USINA junto à EPE, nos termos das DIRETRIZES; ÍNDICE DE CUSTO BENEFÍCIO – ICB: valor calculado pelo sistema eletrônico utilizado para a realização do LEILÃO, expresso em R$/MWh, que se constitui em referência de preço para a oferta do VENDEDOR ao final do certame;

HABILITAÇÃO TÉCNICA comprovação que já executou objeto compatível, em prazo, com o que está sendo licitado, mediante a comprovação de experiência mínima de três anos na execução de objeto semelhante ao da contratação, podendo ser aceito o somatório de atestados.

Examples of HABILITAÇÃO TÉCNICA in a sentence

• Instituto Xxxxxxx Xxxx MÓDULO ESPECÍFICO HABILITAÇÃO TÉCNICA Licenciatura em Matemática Seis meses como instrutor, tutor, professor e/ou consultor na área específica devidamente comprovada.

• Os elementos necessários à perfeita caracterização do objeto e que farão parte integrante deste Termo de Referência, são: DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA Deve-se apresentar um ou mais Atestados de Responsabilidade Técnica do profissional designado como coordenador, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente chancelado(s) pelo CREA/CAU, comprovando a execução de serviços semelhantes ao objeto deste termo de referência.

• HABILITAÇÃO JURÍDICA HABILITAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA REGULARIDA DE FISCAL HABILITAÇÃO TÉCNICA DECLARAÇÃO Procuração outorgada ao representante legal residente no Brasil, com poderes expressos para representá-las em quaisquer atos relacionados à presente LICITAÇÃO, devendo, inclusive, poder receber citação e responder administrativa e judicialmente por seus atos.

• PARA O “ITEM 2” DO “LOTE 1” - Serviços de instalação e configuração -, INCIDE A SEGUINTE EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA: Comprovação, por meio de contrato vigente ou declaração do fabricante, de ser revendedora autorizada a comercializar, instalar, configurar e fornecer soluções compatíveis com as descritas nesse edital, exceto se for o próprio fabricante.

• HABILITAÇÃO JURÍDICA HABILITAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA REGULARIDADE FISCAL HABILITAÇÃO TÉCNICA DECLARAÇÃO Comprovante de autorização expressa e específica de sua constituição e funcionamento, concedido pelo BACEN.

• Caso a marca da amostra encaminhada for divergente do laudos apresentados na fase de HABILITAÇÃO TÉCNICA, o empresa será inabilitada.

• Requisitos Básicos: - CNPJ - SICAF ou documentos equivalentes - Certidão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Certidão do Portal da Transparência (CEIS) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (TST) Requisitos Específicos: HABILITAÇÃO TÉCNICA: - Conforme item 16 do Termo de Referência (ANEXO I) Documento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos.

• DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS para a Fase 1 – HABILITAÇÃO LEGAL e Fase 2 – HABILITAÇÃO TÉCNICA.

• Para realizar o credenciamento na modalidade VIRTUAL, os proponentes devem preencher o formulário a ser disponibilizado no website da Fundação, encaminhando em dois arquivos toda documentação, devidamente identificado com o nome do proponente, contendo os dizeres: HABILITAÇÃO JURÍDICA-FISCAL e HABILITAÇÃO TÉCNICA.

• Para realizar o credenciamento na modalidade VIRTUAL, os proponentes devem preencher o formulário a ser disponibilizado no website da Fundação, encaminhando em dois arquivos a documentação, devidamente identificado com o nome do proponente, contendo os dizeres: HABILITAÇÃO JURÍDICA-FISCAL e HABILITAÇÃO TÉCNICA.

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