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Common use of DA ESTABILIDADE Clause in Contracts

DA ESTABILIDADE. O empregado acidentado terá assegurada a estabilidade provisória de acordo com a legislação vigente, estando abrangidos por essa garantia os acidentados no trabalho com contrato em vigor nesta data.

Appears in 4 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

DA ESTABILIDADE. O empregado acidentado vítima de acidente do trabalho terá assegurada a estabilidade provisória de acordo com a legislação vigente, estando abrangidos por essa garantia os acidentados no trabalho com contrato em vigor nesta data.

Appears in 1 contract

Samples: Collective Labor Agreement