Acordo Coletivo Sample Contracts

PRIMEIRA - PERÍODO DE DURAÇÃO
Acordo Coletivo • June 1st, 2022

O presente Acordo Coletivo tem período de vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2022 e terminando em 28/02/2023, quando novas negociações deverão ser encetadas para análise e reexame de todas as suas cláusulas.

Contract
Acordo Coletivo • January 8th, 2014
ACORDO COLETIVO PARA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO E DESJEJUM
Acordo Coletivo • April 17th, 2013

Entre as partes, de um lado, a EMPRESA FANTASIA e de outro, seus empregados, assistidos pela sua Entidade de Classe, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS DE PIRAPORINHA DO CÉU/SP, por

ACORDO COLETIVO 2023/2024 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS004701/2023
Acordo Coletivo • December 14th, 2023

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho Específico - Autorização de Trabalho nos Domingos e Feriados no período de 07 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março.

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE ESCALAS
Acordo Coletivo • May 30th, 2022

Considerando o iminente fim do prazo de vigência do ACORDO COLETIVO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE ESCALAS, celebrado entre a Empresa NAV Brasil e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos em 28 de dezembro de 2021, prorrogado mediante Termo Aditivo em 27 de abril de 2022, e, ainda, a possibilidade de prorrogação disposta na parte final da cláusula 4ª do referido acordo, visando conceder tempo adicional para conclusão das tratativas em curso, a Empresa NAV BRASIL – SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A, CNPJ nº 42.736.102/0001-10, representada neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 967.651.608-25, pelo Diretor de Serviços, o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, CPF nº 612.436.556-15, e pelo Diretor de Administração, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, CPF nº 520.990.166-15, e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos, CNPJ nº 59.945.154/0001-07, doravante denominado SINA,

Acordo coletivo entre o Banco Comercial Portu- guês, SA e outros e a Federação dos Sindicatos In- dependentes da Banca - FSIB - Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo Coletivo • May 4th, 2020

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, com sede na Rua Pinheiro Chagas, n.º 6, 1050-177 Lisboa; com o número de pessoa coletiva 501403736 e o Sindica- to Independente da Banca, com sede na Av. Casal Ribeiro, 17 B, 1049-102 Lisboa, com o número de pessoa coletiva n.º 504837320, por um lado, e, por outro lado, 1) o Ban- co Comercial Português, SA, com sede na Praça D. João I, n.º 28, 4049-060 Porto, com o número de pessoa coletiva 501525882, contribuinte da Segurança Social 20010152448;

SUGESTÃO DE CAPÍTULO NOVO
Acordo Coletivo • March 14th, 2023
COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016, que entre si fazem, de um lado a PRIMUS TEC INSTALAÇÕES DE ENERGIA
Acordo Coletivo • August 25th, 2016

ELÉTRICA LTDA com sede na Av. Ernanni Cardoso, nº 72, sala 202 – Cascadura – Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ, sob o nº 00.313.210/0001-30, e o SINTERGIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO, com sede na

REUNIÃO PARA DECISÃO DO ACORDO COLETIVO 2015/2016 NO TST
Acordo Coletivo • October 21st, 2015
SINDICATOS E FEDERAÇÃO DOS GRÁFICOS CELEBRAM ACORDO
Acordo Coletivo • September 27th, 2019

Após muita negociação entre trabalhadores e patrões conseguimos garantir aos trabalhadores e trabalhadoras o reajuste salarial e a manutenção da Participação nos Resultados. O restante da Convenção Coletiva já estava garantido até 31 de agosto de 2020. A celebração do Acordo Coletivo é o maior legado de seu Sindicato, ainda mais agora com as mudanças prejudiciais que governos de direita e extrema direita fizeram nas leis. A proteção conquistada pelo Sindicato e a Federação deveria ser reconhecida pelo trabalhador e trabalhadora gráficos, infelizmente notamos que poucos reconhecem tais benefícios.

ACORDO COLETIVO ESPECÍFICO RELATIVO AO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA CEMIG 2022
Acordo Coletivo • May 11th, 2022

Acordo Coletivo Específico de Trabalho que entre si fazem, de um lado a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, a CEMIG Geração e Transmissão S.A. e a CEMIG Distribuição S.A, doravante denominadas CEMIG ou Empresa, e de outro, a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO SUL DE MINAS GERAIS – SINDSUL, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA ENERGIA ELÉTRICA DE SANTOS DUMONT, o SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE, o SINDICATO DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO DOS EMPREGADOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COMO ANALISTAS DE SISTEMAS, PROGRAMADORES E OPERAD

ATA DE REUNIÃO DA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE 2022/2023 LOCAL: JUIZ DE FORA/MG – 08.12.2022
Acordo Coletivo • December 8th, 2022

Participaram da reunião a MRS Logística S/A, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil – STEFZCB, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas na Área de Transporte e Manutenção em Equipamentos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete - SINTEF-CL, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo – STEFSP, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte – STEFBH e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas – SINDIPAULISTA, realizada de forma virtual através da plataforma Microsoft Teams.

ATA DE REUNIÃO DA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE 2021/2022 LOCAL: JUIZ DE FORA/MG – 31.01.2022
Acordo Coletivo • February 1st, 2022

Participaram da reunião a MRS Logística S/A, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil – STEFZCB, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas na Área de Transporte e Manutenção em Equipamentos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete

Contract
Acordo Coletivo • November 19th, 2017

TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DO ACORDO COLETIVO FIRMADO PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO E SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por
Acordo Coletivo • September 14th, 2010

representado Pelo Sr Marcos Vandair devidamente identificado e qualificado através das procurações entregues pela CONTRAF e CONTEC e com plenos poderes para representar neste ato os interesses dos funcionários o que fizeram e fazem em conformidade com as cláusulas adiante expostas:

SBT e Record assinam acordo coletivo com o Sindicato dos Radialistas, para pagamento do PPR
Acordo Coletivo • November 13th, 2019

O acordo coletivo assinado só vale para o pagamento do PPR deste ano e para julho de 2020, as demais cláusulas ainda não foram negociadas com essas empresas, pois vai depender única e exclusivamente da mobilização dos trabalhadores.

SBC
Acordo Coletivo • April 10th, 2018

•No caso do turno noturno, a folga em semanas alternadas acontecerá no domingo (domingos alternados), ou seja, na semana da folga, o início da jornada semanal começará na segunda-feira à noite.

Contract
Acordo Coletivo • July 18th, 2018

Acordo Coletivo: Convenções e acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação em pontos como jornada de trabalho, intervalo, plano de carreira, home office, licença maternidade e paternidade, trabalho intermitente e remuneração por produtividade, excluindo-se as determinações constitucionais.

ACORDO COLETIVO - MATO GROSSO DO SUL PROFESSORES – 1.990
Acordo Coletivo • February 20th, 2013

O Acordo Coletivo, ora sob homologação, nasceu dos Autos de Dissídio Coletivo 513/90, TRT/10ª REGIÃO, e se aplica às relações de trabalho existentes ou que venham a existir entre PROFESSORES da rede particular e os ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, de pré- escolar, 1º grau, 2º grau, 3º grau, cursos livres, supletivos e pré-vestibulares situados no Estado de Mato Grosso do Sul.

ACORDO COLETEVO DE TRABALHO 1997
Acordo Coletivo • November 25th, 2002

ACORDO COLETIVO COMPLEMENTAR que entre si fazem, de um lado, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, doravante denominada empresa, e, de outro, o Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Distrito Federal e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro, doravante denominados sindicatos, com a participação da Associação dos Empregados da Eletrobrás.

Negociação Sindical 2024-2026 Data Base: Março
Acordo Coletivo • July 1st, 2024
Conforme o entendimento do sindicato: Acreditamos que as divergências de ideias com bom senso, não são discussões, mas sim a possibilidade de melhores soluções
Acordo Coletivo • July 6th, 2024

Esclarecemos que referente ao relacionamento entre o sindicato e a empresa, o mesmo tem nos gerado frutos positivos, mas não estavam sendo divulgados para a categoria e merecem ser citados, inclusive nos casos em que os empregados já vivem a mudança na pratica, mas nem se deram conta disso.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Acordo Coletivo • July 14th, 2016

A CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, compromete-se a manter os benefícios já percebidos pelos empregados representados pela FISENGE nos anos anteriores a este acordo, desde que não se contraponham com as alterações propostas na presente Pauta de Reivindicação, abaixo elencadas.

NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR009531/2021
Acordo Coletivo • June 11th, 2021

PAULO, CNPJ n. 55.054.282/0001-00, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NARCISO DONIZETE FONTANA e por seu Diretor, Sr. NELSON HENRIQUE SILVA SPRESSAO;

Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza
Acordo Coletivo • February 5th, 2019
ACORDO COLETIVO 2016/2016 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SRT00217/2016
Acordo Coletivo • July 4th, 2016
LEI Nº 2439/2022
Acordo Coletivo • October 9th, 2023

Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON

PRIMEIRA – PERÍODO DE DURAÇÃO
Acordo Coletivo • February 4th, 2015

O presente acordo coletivo tem período de vigência de 02 (dois) anos, iniciando-se em 01 de agosto de 2014 e terminando em 31 de julho de 2.016, quando novas negociações deverão ser encetadas para análise e reexame de todas as suas cláusulas, que poderão compor eventuais ajustes futuros.

Renovação do Acordo Coletivo das Seguradoras:
Acordo Coletivo • February 19th, 2020

Representantes sindicais de várias partes do país estiveram reunidos com a comissão patronal para discutir e analisar a contraproposta das seguradoras.

ACORDOCOLETIVO
Acordo Coletivo • June 1st, 2022

RESOLVEM celebrar Acordo Coletivo, doravante denominado simplesmente ACORDO sobre Participação nos Resultados da Empresa, denominado PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PPR. aplicável ao exercício de 2022, na forma e nos temposdas condições expressasa seguir:

Acordo coletivo entre o Banco Comercial Portu- guês, SA e outros e a Federação do Sector Financeiro
Acordo Coletivo • February 7th, 2017

Entre as entidades empregadoras do Grupo Banco Co- mercial Português (doravante «Grupo BCP»), composto pelo Banco Comercial Português, SA, Millennium BCP, Prestação de Serviços, ACE, BCP Capital - Sociedade de Capital de Risco, SA, Banco de Investimento Imobiliário, SA, Banco Activobank, SA, OSIS - Prestação de Serviços Informáticos, ACE, Interfundos - Gestão de Fundos de In- vestimento Imobiliário, SA, por um lado, e a FEBASE, em representação do Sindicato dos Bancários do Centro e Sin- dicato dos Bancários do Sul e Ilhas, por outro, abaixo sig- natários, é celebrado o presente acordo de revisão do ACT entre o Grupo BCP e o Sindicato dos Bancários do Centro, Sindicato dos Bancários do Norte e Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, com versão consolidada publicada no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 39, de 22 de outubro de 2011, última alteração publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 12, de 29 de março de 2014, com a respeti- va portaria de extensão publicada no Bolet

À empresa xxxxxxx
Acordo Coletivo • July 15th, 2020

representado(a) por seu Presidente, Sr(a). LORENI DOS SANTOS DIAS, sugerir a esta empresa, com o intuito de estabelecermos um futuro acordo coletivo e dar estabilidade e segurança jurídica nas relações entre sindicato/trabalhadores e empresa, a abertura de um processo negocial, já que o sindicato patronal, SINDESP, em razão de suas “brigas” com o Ministério Público do Trabalho, declarou encerrada as negociações, manifestando falta de interesse em prosseguir com as negociações, o que promove grande instabilidade jurídica entre as partes.

PRADA | ACORDO COLETIVO E ABONO/PPR 2021/2022
Acordo Coletivo • July 27th, 2020

Diante do vencimento do Acordo Coletivo, a direção da PRADA apre- sentou um pacote de negociação que inclui uma proposta de renova- ção do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 (com validade de 2 anos) e do pagamento do abono/ PPR 2019/2020.