Common use of DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL. A inexecução total ou parcial do presente contrato poderá ensejar a sua rescisão com as consequências cabíveis, prevista nos artigos 161 a 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.

Appears in 6 contracts

Samples: portosaofrancisco.com.br, portosaofrancisco.com.br, portosaofrancisco.com.br

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.9.1 A inexecução total ou parcial do presente contrato poderá ensejar a sua rescisão com as consequências cabíveis, prevista nos artigos 161 a 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Retificação, portosaofrancisco.com.br

DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.8.1 A inexecução total ou parcial do presente contrato poderá ensejar a sua rescisão com as consequências cabíveis, prevista nos artigos 161 a 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.;

Appears in 1 contract

Samples: portosaofrancisco.com.br