Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, suas alterações e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na da Lei nº 8.6668.666/93, de 21/06/93e suas alterações, suas alterações e pelos preceitos de do Direito Público, aplicandoaplicando sê-se lhe supletivamente lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos contratos Contratos e as disposições de do Direito Privado, em especial a Lei Federal nº 8.245/91. Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos de comum acordo entre os contratantes, devendo ser feito por escrito.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. 12.1 – O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na da Lei nº 8.6668.666/93, de 21/06/93e suas alterações, suas alterações e pelos preceitos de do Direito Público, aplicando-se lhe supletivamente lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos contratos Contratos e as disposições de do Direito Privado, em especial a Lei Federal nº 8.245/91. 12.2 – Os casos omissos no presente ajuste serão resolvidos de comum acordo entre os contratantes, podendo ser firmados, se necessário, termos aditivos que farão parte integrante deste instrumento.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. 10.1– O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na da Lei nº 8.6668.666/93, de 21/06/93e suas alterações, suas alterações e pelos preceitos de do Direito Público, aplicando-se lhe supletivamente se-lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos contratos Contratos e as disposições de do Direito Privado, em especial a Lei Federal nº 8.245/91. 10.2– Os casos omissos no presente ajuste serão resolvidos de comum acordo entre os contratantes,podendo ser firmados, se necessário, termos aditivos que farão parte integrante deste instrumento.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, 8.666/93 e suas posteriores alterações e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos contratos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. 10.1 – O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na da Lei nº 8.6668.666/93, de 21/06/93e suas alterações, suas alterações e pelos preceitos de do Direito Público, aplicando-se lhe supletivamente lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos contratos Contratos e as disposições de do Direito Privado, em especial a Lei Federal nº 8.245/91. 10.2 – Os casos omissos no presente ajuste serão resolvidos de comum acordo entre os contratantes, podendo ser firmados, se necessário, termos aditivos que farão parte integrante deste instrumento.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS. 12.1. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, suas alterações nas leis n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002 e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se lhe supletivamente se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado. 12.2. Os casos omissos serão resolvidos à luz das referidas leis, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.