Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Cláusula décima oitava. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Cláusula décima oitavanona. O presente Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Cláusula décima oitava13.1. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, n° 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Cláusula décima oitavanona. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Cláusula décima oitavaquinta/décima sexta. O presente Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, 14.133/20211 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Cláusula décima oitavaterceira. O presente Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.