DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 10.1. A rescisão do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 5.902/2019 e/ou nas condições abaixo:
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, transparencia.machado.mg.gov.br, transparencia.machado.mg.gov.br
DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 10.1. A rescisão do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 5.902/2019 n° 5903 e/ou nas condições abaixo:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços