Common use of DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, observado os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.2. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 12.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 19938.666/1993, observado os procedimentos estabelecidos no art. artigo 79 da mesma Lei. 12.2. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 19938.666/1993. 12.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. artigo 65, da Lei Federal 8.666/1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, observado os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.213.2. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 12.313.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.111.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 19938.666/1993, observado observados os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.211.2. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho nº 8.666, de 1993. 12.311.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/19938.666, de 1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993, observado observados os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.213.1.1. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, na condição con- dição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993. 12.3. O presente Contrato pode ( conforme orientação da DJ, essa clausula deve ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/1993.retirada)

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.110.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 19938.666/1993, observado observados os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.210.2. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho nº 8.666, de 1993. 12.310.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/19938.666, de 1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.1XIII.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993, observado observados os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.2XIII.2. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993. 12.3XIII.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/19938.666, de 1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993Federal nº 8.666/93, observado observados os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.2. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993Federal nº 8.666/93. 12.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/1993nº 8.666/93.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.114.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993, observado observados os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.214.1.1. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993. 12.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.1. O presente Contrato contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993, observado os procedimentos estabelecidos no art. 79 da mesma Lei. 12.2. A CONTRATADA CONTRATANTE reconhece os direitos da CONTRATANTECONTRATADA, na condição de Gestor Públicogestor público, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 21 de junho 8.666, de 1993. 12.3. O presente Contrato contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/19938.666, de 1993.

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 12.113.1. O presente Contrato pode ser rescindido nas hipóteses descritas no art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, observado os procedimentos estabelecidos no art. 79 art.79 da mesma Lei. 12.213.2. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, na condição de Gestor PúblicoPú- blico, em caso de rescisão administrativa, conforme previsto na Lei 8.666 de 8.666de 21 de junho de 1993. 12.313.3. O presente Contrato pode ser alterado na forma estabelecida nos incisos I e II, do art. 65, da Lei Federal 8.666/1993.