DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. 15.1 – Durante o prazo irredutível de 05 (cinco) anos contados da data de Recebimento Definitivo da Obra, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança do objeto ora contratado, assim em razão dos materiais, como do solo, consoante estabelece o artigo 618 do Código Civil.
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Samples: Contrato De Execução Obra De Reforma, Ampliação E Modernização Do Campo De Futebol, Conf, Edital De Licitação, cmtresmarias.mg.gov.br
DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. 15.1 13.1 – Durante o prazo irredutível de 05 (cinco) anos contados da data de Recebimento Definitivo da Obra, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança do objeto ora contratado, assim em razão dos materiais, como do solo, consoante estabelece o artigo 618 do Código Civil.
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Samples: www.sarzedo.mg.gov.br