DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. A responsabilidade pela gestão deste contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, conforme item 5.3 deste Contrato, o(a) qual será responsável pelas atribuições definidas no art. 72 do Decreto Estadual n.º 4.993/2016.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. A responsabilidade pela gestão deste do presente contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, designado(a) conforme item 5.3 deste Contratodeste, o(a) qual será responsável pelas atribuições definidas no art. 72 72, do Decreto Estadual n.º nº 4.993/2016.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 5.1 A responsabilidade pela gestão deste contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, conforme item 5.3 deste Contrato, o(a) qual será responsável pelas atribuições definidas no art. 72 do Decreto Estadual n.º 4.993/2016.,
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Samples: Concorrência Pública
DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 5.1 A responsabilidade pela gestão deste contrato Contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, conforme item 5.3 deste Contrato, o(a) qual será responsável pelas atribuições definidas no art. 72 do Decreto Estadual n.º 4.993/2016.5.2 A responsabilidade pela fiscalização do presente Contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, conforme o item 5.3 deste Contrato, o(a) qual será responsável pelas atribuições definidas nos art. 73 e 74 do Decreto Estadual nº 4.993/2016.
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DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 5.1 A responsabilidade pela gestão deste contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, conforme item 5.3 deste Contrato, o(a) qual será responsável pelas atribuições definidas no art. 72 do Decreto Estadual n.º 4.993/2016.
5.2 A responsabilidade pela fiscalização deste contrato caberá ao(à) servidor(a) ou comissão designados, conforme o item 5.3 deste o (a) qual será responsável pelas atribuições definidas nos art. 73 e 74 do Decreto Estadual nº 4.993/2016.
5.3 Os responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato serão designados por
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Samples: Service Agreement