COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE ME OU EPP. Certidão Simplificada original da Junta Comercial da sede do licitante ou documento equivalente, além de Declaração escrita, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais de qualificação da condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, estando apto a usufruir dos benefícios previstos nos art. 42 a art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como o Demonstrativo de Resultado do Exercício – DRE, a que se refere a Resolução nº 1.418/2012, de Conselho Federal de Contabilidade – CFC, ou outra norma que vier a substituir (art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 2.474/2015). Protocolo n° 15.569.218-9 Pregão Eletrônico N°06/2020 – EDITAL (página 31 de 62)
COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE ME OU EPP. Certidão Simplificada original da Junta Comercial da sede da licitante ou documento equivalente, além de Declaração escrita, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais de qualificação da condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, estando apto a usufruir dos benefícios previstos nos art. 42 a art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como o Demonstrativo de Resultado do Exercício – DRE, a que se refere a Resolução nº 1.418/2012, de Conselho Federal de Contabilidade – CFC, ou outra norma que vier a substituir (art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 2.474/2015). Conta-corrente: Agência: Banco: Estado: Cidade: e-mail: Inscrição Estadual: Fornecedor: CNPJ/CPF: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fretamento de 01 (um) ônibus convencional para transporte, para atender à Coordenação da Escola de Dança do CCTG.
COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE ME OU EPP. Certidão Simplificada original da Junta Comercial da sede do licitante ou documento equivalente. Fornecedor: CNPJ/CPF : Inscrição Estadual : Endereço : Bairro: CEP: Cidade: Estado: Telefone: Fax: e-mail: Banco: Agência: Conta-corrente: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de infraestrutura de eventos, para realização do evento de Lançamento do Programa Escola Conectada, em atendimento a Coordenadoria do Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Civil.