Common use of DA ROTULAGEM Clause in Contracts

DA ROTULAGEM. 4. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária) deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, pontagrossa.pr.gov.br

DA ROTULAGEM. 43.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária) ), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil E De Intermediação De Operações, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil E De Intermediação De Operações

DA ROTULAGEM. 44.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária) ), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços 128 PMPG Processo

DA ROTULAGEM. 43.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária) deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil E De Intermediação De Operações