Common use of DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. a) O presente Processo Seletivo Simplificado tem por base selecionar Instrutores, por período certo e determinado, para atuarem no Projeto Capacita em Rede, nos termos do Contrato nº 90528/2024, Processo nº 23345.004042.2023-39, firmado entre o IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO e a FADEMA. b) Este processo seletivo terá validade de até 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade do projeto. c) As admissões se darão por contrato de prestação de serviços autônomos, assumindo atividade profissional sem vínculo trabalhista, visando estritamente o atendimento às necessidades do Projeto. d) O número de vagas poderá sofrer alteração, por motivos supervenientes, durante o prazo de validade do presente processo seletivo. e) O candidato aprovado desenvolverá ações previstas em seu plano de trabalho/atividade de forma presencial, na localidade para a qual se inscreveu, conforme Tabela-1. f) Fica expressamente declarado que este processo seletivo difere de um concurso público, uma vez que é promovido por instituição de direito privado sem fins lucrativos, obedecendo as Normas e Procedimentos internos da FADEMA, especialmente aquelas previstas no projeto acadêmico. g) Os pagamentos serão operacionalizados via FADEMA, com recursos conforme previsão do Plano de Trabalho e Projeto aprovado nas instâncias do IFSULDEMINAS, e sofrerão retenção de tributos previstos em lei diretamente na fonte pagadora. h) Os pagamentos serão realizados após 05 (cinco) dias úteis da aprovação da documentação final do curso. i) Observará o presente Edital de Processo Seletivo, em especial, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório. j) As atividades ocorrerão nas localidades constantes no Tabela 1, podendo ocorrer inclusive aos sábados, a depender da necessidade do curso. k) Em caso de mudança de turno ou local do funcionamento das atividades, se o instrutor não tiver disponibilidade, o contrato poderá ser encerrado. l) A carga horária poderá ser dividida entre mais de um instrutor a critério da Coordenação do Projeto e do curso. m) A carga horária semanal é de até 16 horas, podendo ser ampliada ou reduzida a critério da coordenação, sendo que o contrato se fará por prestação de serviços autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza. n) Caso o quantitativo de alunos esteja abaixo de 50% do número de vagas ofertadas, o curso será cancelado.

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. a) O presente Processo Seletivo Simplificado tem por base selecionar Instrutores, por período certo e determinado, para atuarem no Projeto Capacita em Rede, nos termos do Contrato nº 90528/2024, Processo nº 23345.004042.2023-39, firmado entre o IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO e a FADEMA. b) Este processo seletivo terá validade de até 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade do projeto. c) As admissões se darão por contrato de prestação de serviços autônomos, assumindo atividade profissional sem vínculo trabalhista, visando estritamente o atendimento às necessidades do Projeto. d) O número de vagas poderá sofrer alteração, por motivos supervenientes, durante o prazo de validade do presente processo seletivo. e) O candidato aprovado desenvolverá ações previstas em seu plano de trabalho/atividade de forma presencial, na localidade para a qual se inscreveu, conforme Tabela-1. f) Fica expressamente declarado que este processo seletivo difere de um concurso público, uma vez que é promovido por instituição de direito privado sem fins lucrativos, obedecendo as Normas e Procedimentos internos da FADEMA, especialmente aquelas previstas no projeto acadêmico. g) Os pagamentos serão operacionalizados via FADEMA, com recursos conforme previsão do Plano de Trabalho e Projeto aprovado nas instâncias do IFSULDEMINAS, e sofrerão retenção de tributos previstos em lei diretamente na fonte pagadora. h) Os pagamentos serão realizados após 05 (cinco) dias úteis É vedada a participação de servidores do IFSULDEMINAS, bem como, de colaboradores da aprovação da documentação final do cursoFundação no presente Edital. i) Observará o presente Edital de Processo Seletivo, em especial, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório. j) As atividades ocorrerão nas localidades constantes no Tabela 1, podendo ocorrer inclusive aos sábados, a depender da necessidade do curso. k) Em caso de mudança de turno ou local do funcionamento das atividades, se o instrutor não tiver disponibilidade, o contrato poderá ser encerrado. l) A carga horária poderá ser dividida entre mais de um instrutor a critério da Coordenação do Projeto e do curso. m) A carga horária semanal é de até 16 horas, podendo ser ampliada ou reduzida a critério da coordenação, sendo que o contrato se fará por prestação de serviços autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza. n) Caso o quantitativo de alunos esteja abaixo de 50% do número de vagas ofertadas, o curso será cancelado.

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. a) O presente Processo Seletivo Simplificado tem por base selecionar InstrutoresSupervisores Externos, constituídos como Microempreendedor Individual (MEI), por período certo e determinado, para atuarem no Projeto Capacita em Rede“CAPACITA EM REDE”, nos termos do Contrato nº 90528/2024, Processo nº 23345.004042.2023-39, firmado entre o IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO e a FADEMA. b) Este processo seletivo terá validade de até 12 meses31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade do projetoProjeto. c) As admissões se darão por contrato de prestação de serviços autônomos, assumindo atividade profissional sem vínculo trabalhista, visando estritamente o atendimento às necessidades do Projeto. d) O número de vagas poderá sofrer alteração, por motivos supervenientes, durante o prazo de validade do presente processo seletivo. e) O candidato aprovado desenvolverá ações previstas em seu plano de trabalho/atividade de forma presencial, na localidade para a qual se inscreveu, conforme Tabela-1. f) Fica expressamente declarado que este processo seletivo difere de um concurso público, uma vez que é promovido por instituição de direito privado sem fins lucrativos, obedecendo as Normas e Procedimentos internos da FADEMA, especialmente aquelas previstas no projeto acadêmico. g) Os pagamentos serão operacionalizados via FADEMA, com recursos conforme previsão do Plano de Trabalho e Projeto aprovado nas instâncias do IFSULDEMINAS, e sofrerão retenção de tributos previstos em lei diretamente na fonte pagadora. h) Os pagamentos serão realizados após 05 (cinco) dias úteis É vedada a participação de servidores do IFSULDEMINAS, bem como, de colaboradores da aprovação da documentação final do cursoFundação no presente Edital. i) Observará o presente Edital de Processo Seletivo, em especial, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório. j) As atividades ocorrerão nas localidades constantes presencialmente no Tabela 1Campus Machado, podendo ocorrer inclusive aos sábadosser convocado para atuação em outra localidade, a depender da necessidade do cursoprojeto. k) Em caso de mudança de turno ou local do funcionamento das atividades, se atividades e o instrutor supervisor não tiver disponibilidade, o contrato poderá ser encerrado. l) A carga horária poderá ser dividida entre mais de um instrutor a critério da Coordenação do Projeto e do curso. m) A carga horária semanal é de até 16 horas20 (vinte) horas semanais, podendo ser ampliada ou reduzida a critério da coordenação, sendo que o contrato se fará por prestação de serviços autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza. nm) Caso O candidato classificado que não seja Microempreendedor Individual terá garantido o quantitativo prazo de alunos esteja abaixo 05 dias úteis para, na área de 50% atuação compatível com o projeto, realizar a formalização da atividade e inscrição do número de vagas ofertadas, o curso será canceladoregistro empresarial.

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. a) O presente Processo Seletivo Simplificado tem por base selecionar Instrutores, Apoios Regionais (Externos) por período certo e determinado, para atuarem no Projeto Capacita em Rede, nos termos do Contrato nº 90528/2024, Processo nº 23345.004042.2023-39, firmado entre o IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO e a FADEMA. b) Este processo seletivo terá validade de até 12 meses31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade do projetoProjeto. c) As admissões se darão por contrato de prestação de serviços autônomos, assumindo atividade profissional sem vínculo trabalhista, visando estritamente o atendimento às necessidades do Projeto. d) O número de vagas poderá sofrer alteração, por motivos supervenientes, durante o prazo de validade do presente processo seletivo. e) O candidato aprovado desenvolverá as ações previstas em seu plano de trabalho/atividade de forma presencial, na localidade região de atuação para a qual se inscreveu, conforme Tabela-1. f) Fica expressamente declarado que este processo seletivo difere de um concurso público, uma vez que é promovido por instituição de direito privado sem fins lucrativos, obedecendo as Normas e Procedimentos internos da FADEMA, especialmente aquelas previstas no projeto acadêmico. g) Os pagamentos serão operacionalizados via FADEMA, com recursos conforme previsão do Plano de Trabalho e Projeto aprovado aprovados nas instâncias do IFSULDEMINAS, e sofrerão retenção de tributos previstos em lei diretamente na fonte pagadora. h) Os pagamentos serão realizados após 05 (cinco) dias úteis É vedada a participação de colaboradores da aprovação da documentação final do cursoFundação no presente Edital. i) Observará o presente Edital de Processo Seletivo, em especial, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório. j) As atividades ocorrerão nas localidades constantes no presencialmente nos locais especificados na Tabela - 1, podendo ocorrer inclusive aos sábadosser convocado para atuação em outra localidade, a depender da necessidade do cursoprojeto. k) Em caso de mudança mudanças de turno horários ou local do funcionamento das atividades, se o instrutor Apoiador não tiver disponibilidade, o contrato poderá ser encerrado. l) A carga horária poderá ser dividida entre mais de um instrutor a critério da Coordenação do Projeto e do curso. m) A carga horária semanal é de até 16 horas20 (vinte) horas semanais, limitada a 80 (oitenta) horas mensais, podendo ser ampliada ou reduzida a critério da coordenação, sendo que o contrato se fará por prestação de serviços autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza. n) Caso o quantitativo de alunos esteja abaixo de 50% do número de vagas ofertadas, o curso será cancelado.

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. a) O presente Processo Seletivo Simplificado tem por base selecionar InstrutoresInstrutores Externos, por período certo e determinado, para atuarem no Projeto Capacita em RedeFIC EJA 2023, nos termos do Contrato nº 90528/202401-2021, Processo nº 23345.004042.202323345.001636.2020-3925, firmado entre o IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO e a FADEMA. b) Este O prazo de validade deste processo seletivo terá validade será de até 12 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme por igual período, a necessidade do projetocritério da Diretoria Executiva da FADEMA. c) As admissões se darão por contrato de prestação de serviços autônomos, assumindo atividade profissional sem vínculo trabalhista, visando estritamente o atendimento às necessidades do Projeto. d) O número de vagas poderá sofrer alteração, por motivos supervenientes, durante o prazo de validade do presente processo seletivo. e) O candidato aprovado desenvolverá ações previstas em seu plano de trabalho/atividade de forma presencial, na localidade para a qual se inscreveu, conforme Tabela-1. f) Fica expressamente declarado que este processo seletivo difere de um concurso público, uma vez que é é promovido por instituição de direito privado sem fins lucrativos, obedecendo as Normas e Procedimentos internos da FADEMA, especialmente aquelas previstas no projeto acadêmico. g) Os pagamentos serão operacionalizados via FADEMA, com recursos conforme previsão do Plano de Trabalho e Projeto aprovado nas instâncias do IFSULDEMINAS, e sofrerão retenção de tributos previstos em lei diretamente na fonte pagadora. h) Os pagamentos serão realizados após 05 (cinco) dias úteis É vedada a participação de servidores do IFSULDEMINAS, bem como, de colaboradores da aprovação da documentação final do cursoFundação no presente Edital. i) Observará o presente Edital de Processo Seletivo, em especial, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório. j) As atividades ocorrerão nas localidades Unidades constantes no Tabela 1Anexo VI, podendo ocorrer inclusive aos sábados, a depender da necessidade do curso. k) Em caso de mudança de turno ou local do funcionamento das atividades, se atividades e o instrutor não tiver disponibilidade, o contrato poderá ser encerrado. Os cursos serão realizados entre os meses de maio e agosto de 2023, podendo ser prorrogado ou adiantado, conforme necessidade institucional. l) A carga horária poderá ser dividida entre mais de um instrutor a critério da Coordenação do Projeto e do curso, observando a Tabela-3. m) A carga horária semanal é de até 16 horas, podendo ser ampliada ou reduzida a critério da coordenação, sendo que o contrato se fará por prestação de serviços autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza. n) Caso o quantitativo de alunos esteja abaixo de 50% do número de vagas ofertadas, o curso será cancelado.

DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. a) O presente Processo Seletivo Simplificado tem por base selecionar InstrutoresInstrutores Externos, por período certo e determinado, para atuarem no Projeto Capacita “Centro de Formação e Inclusão Digital em RedeParaguaçu”, nos termos do Contrato nº 90528/202453-2021, Processo nº 23345.004042.202323345.001713.2021-3928, firmado entre o IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO e a FADEMA. b) Este processo seletivo terá validade de até 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade do projeto. c) As admissões se darão por contrato de prestação de serviços autônomos, assumindo atividade profissional sem vínculo trabalhista, visando estritamente o atendimento às necessidades do Projeto. d) O número de vagas poderá sofrer alteração, por motivos supervenientes, durante o prazo de validade do presente processo seletivo. e) O candidato aprovado desenvolverá ações previstas em seu plano de trabalho/atividade de forma presencial, na localidade para a qual se inscreveu, conforme Tabela-1. f) Fica expressamente declarado que este processo seletivo difere de um concurso público, uma vez que é promovido por instituição de direito privado sem fins lucrativos, obedecendo as Normas e Procedimentos internos da FADEMA, especialmente aquelas previstas no projeto acadêmico. g) Os pagamentos serão operacionalizados via FADEMA, com recursos conforme previsão do Plano de Trabalho e Projeto aprovado nas instâncias do IFSULDEMINAS, e sofrerão retenção de tributos previstos em lei diretamente na fonte pagadora. h) Os pagamentos serão realizados após 05 (cinco) dias úteis É vedada a participação de servidores do IFSULDEMINAS, bem como, de colaboradores da aprovação da documentação final do cursoFundação no presente Edital. i) Observará o presente Edital de Processo Seletivo, em especial, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório. j) As atividades ocorrerão nas localidades Unidades constantes no Tabela 1Anexo VI, podendo ocorrer inclusive aos sábados, a depender da necessidade do curso. k) Em caso de mudança de turno ou local do funcionamento das atividades, se atividades e o instrutor não tiver disponibilidade, o contrato poderá ser encerrado. l) A carga horária poderá ser dividida entre mais de um instrutor a critério da Coordenação do Projeto e do curso. m) A carga horária semanal é de até 16 horas, podendo ser ampliada ou reduzida a critério da coordenação, sendo que o contrato se fará por prestação de serviços autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza. n) Caso o quantitativo de alunos esteja abaixo de 50% do número de vagas ofertadas, o curso será cancelado.