Common use of DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1 A cópia deste Edital encontra-se disponível nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida no setor de Licitação, na Rua Orquídeas, n° 489, Bairro Flor de Minas, São Joaquim de Bicas/MG, XXX 00.000-000, de 8h às 12h e de 14h às 16h, mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha copiada. 5.2 As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.3 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.4 O (a) Pregoeiro (a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento do pedido. 5.5 Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser encaminhada por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, localizada na Xxx Xxxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 5.5.1 A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocoladas no prazo legal. 5.6 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a), nos autos do processo de licitação. 5.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo sistema Licitações-e, encaminhadas por e-mail, disponibilizadas no site da ICISMEP e vincularão os participantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1 - A cópia deste Edital encontra-se disponível nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida no setor de Licitação, na Rua OrquídeasXxx Xxxxxxx, n° 489000, Bairro Flor de MinasXxxxxxxxxxx Xxxxx, São Joaquim de BicasXxxxx/MG, XXX 00.000-000XX, de 8h às 12h e de 14h às 16h, mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha copiada. 5.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.3 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.4 - O (a) Pregoeiro (a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento do pedido. 5.5 - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser encaminhada por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, localizada na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 5.5.1 - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocoladas no prazo legal. 5.6 - Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.7.1 - A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a), nos autos do processo de licitação. 5.8 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo sistema Licitações-e, encaminhadas por e-mail, disponibilizadas no site da ICISMEP e vincularão os participantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1 A cópia 2.1 – Cópia deste Edital encontra-se está disponível nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx na Internet, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda poderá ser obtida no setor de Licitaçãona Secretaria da Câmara Municipal, na Rua OrquídeasDr. Rubem Amado, n° 489nº. 217, Bairro Flor de MinasNossa Senhora do Rosário, São Joaquim de BicasCarandaí/MG, XXX 00.000-000, no horário de 8h 12h às 12h e de 14h às 16h, mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha copiada18 horas. 5.2 As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.3 2.2 – Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão podem ser enviados ao Pregoeiro para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, obtidos pelo telefone (a00) Pregoeiro (a)0000-0000 ou, ainda, na Secretaria da Câmara Municipal, na Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí-MG, no prazo horário de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx12h às 18 horas. 5.4 O (a) Pregoeiro (a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento do pedido. 5.5 2.3 – Impugnações aos termos deste do Edital poderão ser interpostas no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para o 2º dia útil que anteceder a abertura da sessão públicadas propostas, mediante petição a ser encaminhada por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolada protocolizada na sala recepção da Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal e dirigida ao Pregoeiro da ICISMEP, localizada na Xxx Xxxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a)Câmara Municipal, que deverá decidir sobre a petição no prazo de 02 24 (doisvinte e quatro) dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãohoras. 5.5.1 A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas 2.3.1 – Para os casos de envio via postal ou por outras formaspostal, entregues em locais diversos serão aceitos os pedidos de impugnação protocolados fora do mencionado prazo previsto no item acima2.3, desde que postados e que, por isso, não sejam protocoladas no prazo legal. 5.6 Acolhida também enviados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx até o 2º dia útil que anteceder a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação abertura das propostas. 5.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a), nos autos do processo de licitação. 5.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo sistema Licitações-e, encaminhadas por e-mail, disponibilizadas no site da ICISMEP e vincularão os participantes e a Administração.