Common use of DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS Clause in Contracts

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 A FORNECEDORA declara e garante que: 8.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumento, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação os requisitos de habilitação; 8.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumento, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social; 8.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumento; 8.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preços; 8.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigações; 8.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃO; 8.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são empregados da FUNDAÇÃO ou de servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Universidade de São Paulo, ou ainda mantiveram essa situação no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias antes da realização do certame em que foi consagrada vencedora; 8.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xx.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 A FORNECEDORA declara e garante que: 8.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumento, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação os requisitos de habilitação; 8.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumento, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social; 8.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumento; 8.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preços; 8.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento têm os poderes necessários para fazê-fazê- lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigações; 8.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃO; 8.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são empregados da FUNDAÇÃO ou de servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Universidade de São Paulo, ou ainda mantiveram essa situação no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias antes da realização do certame em que foi consagrada vencedora; 8.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 10.1 A FORNECEDORA CONTRATADA declara e garante que: 8.1.1 10.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 10.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 10.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumentoContrato, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 10.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação do Contrato os requisitos de habilitação; 8.1.5 10.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumentoContrato, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social; 8.1.6 10.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumentoContrato; 8.1.7 10.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preçosdeste Contrato; 8.1.8 10.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 10.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento Contrato têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigaçõesas obrigações constantes neste Contrato; 8.1.10 10.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃOFundação Zerbini; 8.1.11 10.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 Seus administradores 10.1.12 O quadro societário da CONTRATADA e dos eventuais subcontratados não é composto por profissionais ou sócios com poder por parentes destes que integram ou integraram os quadros de direção não são empregados funcionários: a) da FUNDAÇÃO ou de servidores Fundação Zerbini, b) do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, ; c) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Paulo; d) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e f) da Universidade de São Paulo, nem sequer de entidades relacionadas com as quais a Fundação Zerbini mantem ou ainda mantiveram essa situação no prazo manteve relacionamento, ou ainda; g) que possam caracterizar qualquer vínculo de até 180 (cento e oitenta) dias antes natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o solicitante ou o setor solicitante da realização prestação dos serviços objeto do certame em que foi consagrada vencedorapresente Contrato; 8.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 10.1.13 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 10.1.14 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xx.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 A FORNECEDORA declara e garante que: 8.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumento, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação os requisitos de habilitação; 8.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumento, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social; 8.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumento; 8.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preços; 8.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigações; 8.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃO; 8.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são empregados da FUNDAÇÃO ou de servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Universidade de São Paulo, ou ainda mantiveram essa situação no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias antes da realização do certame em que foi consagrada vencedora; 8.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xx.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 10.1 A FORNECEDORA CONTRATADA declara e garante que: 8.1.1 10.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 10.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 10.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumento, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 10.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação os requisitos de habilitação; 8.1.5 10.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumento, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social; 8.1.6 10.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumento; 8.1.7 10.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preçosdeste Contrato; 8.1.8 10.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO CONTRATANTE e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 10.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigações; 8.1.10 10.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃOCONTRATANTE; 8.1.11 10.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 10.1.12 Não se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio; 10.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são empregados da FUNDAÇÃO CONTRATANTE ou de servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Universidade de São Paulo, ou ainda mantiveram essa situação no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias antes da realização do certame em que foi consagrada vencedora; 8.1.13 10.1.14 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(acompanheiro (a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(aempregado (a) da FUNDAÇÃO CONTRATANTE detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xx.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 12.1 A FORNECEDORA CONTRATADA declara e garante que: 8.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 12.1.1 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 12.1.2 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumentoaos Materiais, bem como aqueles necessários ao seu cumprimentocumprimento deste Contrato; 8.1.4 12.1.3 Manterá durante toda a vigência da contratação do Contrato os requisitos de habilitação; 8.1.5 12.1.4 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumento, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socialfornecimento dos Materiais; 8.1.6 12.1.5 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, norma, regulamento ou norma que proíba, proíba ou seja violada pela assinatura do presente instrumentoContrato ou pelo fornecimento nele previsto; 8.1.7 12.1.6 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao para o fornecimento dos Materiais objeto desta Ata de Registro de Preçosdeste Contrato; 8.1.8 12.1.7 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses imagem e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 12.1.8 Os representantes que assinam o presente instrumento Contrato têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigaçõesas obrigações constantes neste Contrato; 8.1.10 12.1.9 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃO; 8.1.11 12.1.10 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ; e 12.1.11 O quadro societário não é composto por profissionais ou por qualquer colaborador parentes destes que integram ou integraram os quadros de funcionários: a) da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são empregados da FUNDAÇÃO ou de servidores Zerbini, b) do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, ; c) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Paulo; d) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e f) da Universidade de São Paulo, ou ainda mantiveram essa situação no prazo nem sequer de até 180 (cento e oitenta) dias antes da realização do certame em que foi consagrada vencedora; 8.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 Leu, compreendeu e concordou entidades relacionadas com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da quais a Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 A presente contratação não foi processada, direta mantem ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xxmanteve relacionamento.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 10.1 A FORNECEDORA CONTRATADA declara e garante que: 8.1.1 10.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 10.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 10.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumentoContrato, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 10.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação do Contrato os requisitos de habilitação; 8.1.5 10.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumentoContrato, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social; 8.1.6 10.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumentoContrato; 8.1.7 10.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preçosdeste Contrato; 8.1.8 10.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 10.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento Contrato têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigaçõesas obrigações constantes neste Contrato; 8.1.10 10.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃOFundação Zerbini; 8.1.11 10.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 Seus administradores 10.1.12 O quadro societário da CONTRATADA e dos eventuais subcontratados não é composto por profissionais ou sócios com poder por parentes destes que integram ou integraram os quadros de direção não são empregados funcionários: a) da FUNDAÇÃO ou de servidores Fundação Zerbini, b) do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, ; c) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Paulo; d) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e f) da Universidade de São Paulo, nem sequer de entidades relacionadas com as quais a Fundação Zerbini mantem ou ainda mantiveram essa situação no prazo manteve relacionamento, ou ainda; g) que possam caracterizar qualquer vínculo de até 180 (cento e oitenta) dias antes natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o solicitante ou o setor solicitante da realização prestação dos serviços objeto do certame em que foi consagrada vencedorapresente Contrato; 8.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 10.1.13 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 10.1.14 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx.

DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 12.1 A FORNECEDORA CONTRATADA declara e garante que: 8.1.1 12.1.1 Está devidamente constituída e registrada de acordo com as leis brasileiras; 8.1.2 12.1.2 Possui todos os registros, licenças, alvarás e autorizações necessários de acordo com as leis brasileiras para o exercício de suas atividades; 8.1.3 12.1.3 Possui todos os registros e autorizações relativos ao objeto do presente instrumentoContrato, bem como aqueles necessários ao seu cumprimento; 8.1.4 12.1.4 Manterá durante toda a vigência da contratação do Contrato os requisitos de habilitação; 8.1.5 12.1.5 Possui a qualificação e expertise necessárias para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao objeto do presente instrumentoContrato, e as desenvolverá seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social, sendo que tem absoluta capacidade para atender as exigências e condições para o integral cumprimento do Contrato; 8.1.6 12.1.6 Não está sujeita a nenhuma restrição, penalidade, contrato, compromisso, lei, regulamento ou norma que proíba, ou seja violada pela assinatura do presente instrumentoContrato; 8.1.7 12.1.7 Não infringiu e nem infringirá nenhum Direito de Propriedade Intelectual ou informação confidencial de terceiros e que estejam de alguma forma relacionada ao objeto desta Ata de Registro de Preçosdeste Contrato; 8.1.8 12.1.8 Tratará todas as pessoas com cordialidade e educação, de maneira a não denegrir ou prejudicar a imagem, os direitos, os interesses e/ou o nome da FUNDAÇÃO e/ou de terceiros a ela relacionados; 8.1.9 12.1.9 Os representantes que assinam o presente instrumento Contrato têm os poderes necessários para fazê-lo e estão devidamente autorizados a assumir tais obrigaçõesas obrigações constantes neste Contrato; 8.1.10 12.1.10 Não foi selecionada por manter ligações ou relacionamentos com administradores da Administração Pública Direta ou Indireta, ou com qualquer colaborador da FUNDAÇÃOFundação Zerbini; 8.1.11 12.1.11 Não foi recomendada ou exigida por um administrador ou agente público, ou por qualquer colaborador da Fundação Xxxxxxx; 8.1.12 12.1.12 Não se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio; 12.1.13 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são empregados da FUNDAÇÃO ou de servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Universidade de São Paulo, ou ainda mantiveram essa situação no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias antes da realização do certame em que foi consagrada vencedora; 8.1.13 12.1.14 Seus administradores ou sócios com poder de direção não são cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de empregado(a) da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.14 12.1.15 Durante a vigência deste Contrato, sob pena de multa ou rescisão contratual, não atuará no cumprimento do objeto deste Contrato qualquer profissional direta ou indiretamente ligado à CONTRATADA que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de empregado da FUNDAÇÃO detentor(a) de função de confiança: (i) que autorizou a contratação; (ii) que assinou o contrato; (iii) responsável pela demanda; (iv) responsável pela contratação; (v) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela demanda; (vi) hierarquicamente imediatamente superior ao responsável pela contratação; 8.1.15 Leu, compreendeu e concordou com as disposições contidas no Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível na página Código de Ética e Portal da Transparência do site xxx.xx.xxx.xx, declarando ainda que as cumprirá integralmente, no que lhe for aplicável; e 8.1.16 A presente contratação não foi processada, direta ou indiretamente, por meio de algum favor, cortesia, para si ou para terceiros, ou por meio de qualquer ação que, de alguma forma, possa caracterizar um eventual conflito de interesses, nos termos do Código de Ética e Conduta da Fundação Zerbini disponível no site xxx.xx.xxx.xx, ou ainda, que possa ensejar a alegação de que não foi selecionada por meio de critérios objetivos e impessoais, nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini também disponível na página Fornecedores e Portal da Transparência no site xxx.xx.xxx.xx.