Common use of DAS DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Edital;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;. 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV V do Edital;.

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.4.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 2.4.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Editallicitatório;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 1.5.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 1.5.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Edital;processo

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Editallicitatório;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 - 8.666/93 e Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV V do Edital;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 1.5.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 1.5.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Editallicitatório;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, quando a licitante for pessoa jurídica; 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Edital;licitatório

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV V do Edital;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Editallicitatório;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV V do Edital;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 art.27 da Lei nº 8.666/93; 2.5.2 2.6.2 - Declaração da inexistência de qualquer fato impeditivo para qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo IV do Editallicitatório;