OBJETO / JUSTIFICATIVA Cláusulas Exemplificativas

OBJETO / JUSTIFICATIVA. Prestação de serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza das caixas d'água para os setores relacionados no anexo totalizando 28.505,50m2 e 53 caixas d’ água.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, cozinha e gêneros alimentícios para uso na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI. 1.1.A aquisição dos materiais de limpeza e higiene visa manter a assepsia no ambiente, diante do grande fluxo de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro do espaço de funcionamento do CISVALI. Além disso, procura proporcionar uma estrutura mais adequada à manutenção da limpeza, facilitando a utilização dos materiais higiênicos pelos diversos usuários.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Item Descrição Marca/ modelo Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total 1 ENSILADEIRA (COLHEDORA DE FORRAGEM), PRODUÇAO (T/H) ATE 30 T/H), NUMERO DE ROLO 02 FRONTAL E TRASEIRO, POTENCIA PARA ACIONAMENTO 55/90 XX, XXXXXX XX XXXXX XX XXXXX 00 UN Unid 2 R$50.843,00 R$101.686,00 2 GRADE NIVELADORA, MODELO 36X22X3,5,36 DISCOS, POTENCIA DO TRATOR 93 A 100HP Unid 01 R$32.787,50 R$32.787,50 VALOR TOTAL R$134.473,50 OBS I: Juntamente com a Proposta os Licitantes deverão apresentar catálogo, ou instrumento semelhante, contendo a especificação completa do objeto proposto, que demonstrem a marca e modelo, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO. Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná. Prezados Senhores: Declaramos, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão Eletrônico e seus Anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei Federal nº 10.520/02. Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná. Prezados Senhores: Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 58-2022, instaurado por este município, que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná. Prezados Senhores: (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná. Prezados Senhores: (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo) declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854/99, que altera a Lei Federal nº 8.666/93. Ao (A) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio Município de Salto do Itararé,...
OBJETO / JUSTIFICATIVA. O presente Pregão tem por objeto:
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1 A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, andador, bengala e muleta, contemplados na tabela SUS do Ministério da Saúde, a fim de atender a demanda dos pacientes atendidos pelos municípios consorciados ao CISVALI, conforme especificações e quantidades constantes no edital.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de equipamentos para fisioterapia, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1 O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de órtese e prótese para distribuição gratuita, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes deste Termo de Referência.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da Rede Municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá – BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. 1.2. Justificativa para realização da despesa I. Considerando que a Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde – SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos; II. Considerando a portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que instituí o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, a referida portaria, será a base para o financiamento das ações e atividades desenvolvidas pela APS no município; III. Considerando a Portaria GM/MS Nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil, os quais serão utilizados para aferição das metas atingida por cada município; IV. Considerando o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS), instituído pela portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019; V. Considerando que o Programa Informatiza APS faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, que visa o subsídio para custeio da informatização e gestão dos dados da APS; VI. Considerando que o Ministério da Saúde disponibi...
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de colchões e cobertores, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.