OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, para o fomento ao setor agropecuário deste Município de Boa Nova-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
1.2. Justificativa para realização da despesa
I. Justifica-se a presente solicitação em epigrafe devido à necessidade de viabilizar disponibilização de Recurso de Emenda Parlamentar para AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA para atender as demandas que surgem no equipamento, para fomento do setor agropecuário, visto que é demanda emergencial no setor são demandas que se dispõe de fomentar o setor agropecuário referência.
II. As maquinas especificados neste Termo de Referência serão adquiridos visando renovação parcial da frota que terá como objetivo suprir as demandas de serviços das Secretarias Municipais.
III. A renovação gradativa da frota de máquinas se faz necessário haja vista oferecer ao Município, menor custo em manutenção corretiva, diminuindo o sucateamento dos carros oficiais e proporcionando maior produtividade nos trabalhos e segurança aos seus usuários.
IV. Desta forma à eventual aquisição de maquinas, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades das Secretárias da Prefeitura Municipal de Boa Nova, através do Sistema de Registro de Preços, se faz necessário devido a demandas que surgem no equipamento, para deslocamento da equipe, visto que é demanda emergencial no setor são demandas que se dispõe de deslocamento da equipe para atendimento de referência, atender as necessidades de transporte de equipes da Rede Básica de Saúde e demais funcionários que trabalham na zona rural, tendo em vista a inexistência de veículos próprios para esse transporte e transporte oficial da comitiva do gabinete e secretária de governo municipal, visando também atender o objetivo estratégico que permite garantir a infraestrutura apropriada para as atividades administrativas das Secretarias Municipais. Visando com propósito de um melhor atendimento nas solicitações de transporte de pessoal e carga, evitando assim a paralisação dos serviços que possam causar prejuízos de ordem econômico e administrativo para a Gestão Pública.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes deste Termo de Referência.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da Rede Municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá – BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
1.2. Justificativa para realização da despesa
I. Considerando que a Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde – SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos; II. Considerando a portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que instituí o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, a referida portaria, será a base para o financiamento das ações e atividades desenvolvidas pela APS no município; III. Considerando a Portaria GM/MS Nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil, os quais serão utilizados para aferição das metas atingida por cada município; IV. Considerando o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS), instituído pela portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019; V. Considerando que o Programa Informatiza APS faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, que visa o subsídio para custeio da informatização e gestão dos dados da APS; VI. Considerando que o Ministério da Saúde disponibi...
OBJETO / JUSTIFICATIVA. Prestação de serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza das caixas d'água para os setores relacionados no anexo totalizando 27.010m2 e 137.000 lts para caixas d’ água.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES DESTE MUNICIPIO, conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. O presente Pregão tem por objeto a aquisição de veículo de 5 lugares de acordo com o Plano de ação da resolução SES/MG nº 6985, 20/12/2019 para a sala de imunização, conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1 O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de órtese e prótese para distribuição gratuita, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
1.1.1. A aquisição dos materiais relacionados abaixo visa suprir às necessidades aos usuários em situação de vulnerabilidade social que são assistidos, gerenciados pelas Secretarias Municipais de Saúde dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu- CISVALI.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Serviços Didáticos, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
1.1.1. Em caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem o objeto descritas no site da BLL e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas. Item NÍVEL/SÉRIE/ ANO TOTAL DE APOSTILAS UNID. VLR UNIT VLR TOTAL
OBJETO / JUSTIFICATIVA. 1.1 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de preço para contratação de empresa para confecção de carimbos e acessórios em atendimento à demanda das Secretarias, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
1.1.1 Em caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem o objeto descrito no sistema eletrônico e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas.
OBJETO / JUSTIFICATIVA. O presente Pregão tem por objeto:
1.1. Aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.