Common use of DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS Clause in Contracts

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. 13.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta os tributos, contribuições fiscais, para fiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do material, inclusive frete, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 Ficando comprovado, depois do negócio realizado e antes da entrega do objeto que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais não incidentes sobre a compra contratada, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor porventura pago à CONTRATADA.

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Samples: Licitação

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 12.1 Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e para para-fiscais que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. 13.2 12.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta proposta, os tributos, contribuições fiscais, para para-fiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do material, inclusive freteproduto, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 12.3 Ficando comprovado, depois do negócio realizado e antes da entrega do objeto que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para para-fiscais não incidentes sobre a compra contratadaefetuada, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor que porventura tenha sido pago à CONTRATADA.

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Samples: Pregão Presencial

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais parafiscais que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributárianas normas aplicáveis à espécie. 13.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta os tributos, contribuições fiscais, para fiscaisparafiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do material, inclusive frete, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 Ficando comprovado, depois do negócio realizado e antes da entrega do objeto que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais parafiscais não incidentes sobre a compra contratada, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor porventura pago à CONTRATADA.

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Samples: Contract

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais parafiscais que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. 13.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta os tributos, contribuições fiscais, para fiscaisparafiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do material, inclusive frete, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 Ficando comprovado, depois do negócio realizado e antes da entrega do objeto que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais parafiscais não incidentes sobre a compra contratada, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor porventura pago à CONTRATADA.

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 15.1 Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e para para-fiscais que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. 13.2 15.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta proposta, os tributos, contribuições fiscais, para para-fiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do material, inclusive frete, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 15.3 Ficando comprovado, depois do negócio realizado e antes da entrega do objeto que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para para-fiscais não incidentes sobre a compra contratadaefetuada, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor que porventura tenha sido pago à CONTRATADA.

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Samples: Pregão Presencial

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 8.1 – Os tributostributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais para-fiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contratoInstrumento Contratual ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinteda CONTRATADA, assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem direito a reembolso. O CONTRATANTE, quando fonte retentora, descontará dos pagamentos que efetuar e recolherá, nos prazos da Lei, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente. 13.2 8.2 – A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta proposta, os tributostributos (impostos, contribuições fiscais, para fiscaistaxas, emolumentos, encargos sociais contribuições fiscais e todas as despesas para-fiscais) incidentes sobre a compra do material, inclusive freteexecução dos serviços, não cabendo quaisquer reivindicações devidas qualquer reivindicação devido a erros erro nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços preço ou reembolso por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 Ficando comprovado8.3 – Uma vez apurado, depois do negócio realizado e antes no curso da entrega do objeto contratação, que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais tributos não incidentes sobre a compra contratadaexecução dos serviços contratados, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor porventura pago CONTRATANTE exigirá a imediata exclusão indevida por xxxxxxx paga à CONTRATADA.

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Samples: Contract

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 13.1 8.1 – Os tributostributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais fiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contratoInstrumento Contratual ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinteda CONTRATADA, assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem direito a reembolso. O CONTRATANTE, quando fonte retentora, descontará dos pagamentos que efetuar e recolherá, nos prazos da Lei, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente. 13.2 8.2 – A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta proposta, os tributostributos (impostos, contribuições fiscais, para fiscaistaxas, emolumentos, encargos sociais contribuições fiscais e todas as despesas para fiscais) incidentes sobre a compra do material, inclusive freteexecução dos serviços, não cabendo quaisquer reivindicações devidas qualquer reivindicação devido a erros erro nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços preço ou reembolso por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 13.3 Ficando comprovado8.3 – Uma vez apurado, depois do negócio realizado e antes no curso da entrega do objeto contratação, que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais tributos não incidentes sobre a compra contratadaexecução dos serviços contratados, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor porventura pago CONTRATANTE exigirá a imediata exclusão indevida por xxxxxxx paga à CONTRATADA.

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