Common use of DAS NOTIFICAÇÕES Clause in Contracts

DAS NOTIFICAÇÕES. 19.1 Qualquer comunicação ou notificação relacionada ao ACORDO DE PARCERIA poderá ser feita pelos PARCEIROS, por e-mail, correio ou entregue pessoalmente, diretamente no respectivo endereço dos PARCEIROS notificados, conforme citados neste ACORDO DE PARCERIA. 19.2 Qualquer comunicação ou solicitação prevista neste ACORDO DE PARCERIA será considerada como tendo sido legalmente entregue: 19.2.1 Quando entregue em mãos a quem destinada, com o comprovante de recebimento; 19.2.2 Se enviada por correio, registrada ou certificada, porte pago e devidamente endereçada, quando recebida pelo destinatário ou no 5° (quinto) dia seguinte à data do despacho, o que ocorrer primeiro; 19.2.3 Se enviada por e-mail, desde que confirmado o recebimento pelo destinatário, ou, após transcorridos 5 (cinco) dias úteis, o que ocorrer primeiro. Na hipótese de transcurso do prazo sem confirmação, será enviada cópia por correio, considerando-se, todavia, a notificação devidamente realizada. 19.3 Qualquer dos PARCEIROS poderá, mediante comunicação por escrito, alterar o endereço para o qual as comunicações ou solicitações deverão ser enviadas.

DAS NOTIFICAÇÕES. 19.1 18.1. Qualquer comunicação ou notificação relacionada ao ACORDO DE PARCERIA poderá ser feita pelos PARCEIROS, por e-mail, correio ou entregue pessoalmente, diretamente no respectivo endereço dos PARCEIROS notificados, conforme citados neste ACORDO DE PARCERIA. 19.2 18.2. Qualquer comunicação ou solicitação prevista neste ACORDO DE PARCERIA será considerada como tendo sido legalmente entregue: 19.2.1 18.2.1. Quando entregue em mãos a quem destinada, com o comprovante de recebimento; 19.2.2 18.2.2. Se enviada por correio, registrada ou certificada, porte pago e devidamente endereçada, quando recebida pelo destinatário ou no 5° (quinto) dia seguinte à data do despacho, o que ocorrer primeiro; 19.2.3 18.2.3. Se enviada por e-mail, desde que confirmado o recebimento pelo destinatário, ou, após transcorridos 5 (cinco) dias úteis, o que ocorrer primeiro. Na hipótese de transcurso do prazo sem confirmação, será enviada cópia por correio, considerando-se, todavia, a notificação devidamente realizada. 19.3 18.3 Qualquer dos PARCEIROS poderá, mediante comunicação por escrito, alterar o endereço para o qual as comunicações ou solicitações deverão ser enviadas.

DAS NOTIFICAÇÕES. 19.1 Qualquer comunicação ou notificação relacionada ao ACORDO DE PARCERIA poderá ser feita pelos PARCEIROS, por e-mail, correio ou entregue pessoalmente, diretamente no respectivo endereço dos PARCEIROS notificados, conforme citados neste ACORDO DE PARCERIA. 19.2 Qualquer comunicação ou solicitação prevista neste ACORDO DE PARCERIA será considerada como tendo sido legalmente entregue: 19.2.1 Quando entregue em mãos a quem destinada, com o comprovante de recebimento;; Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. 19.2.2 Se enviada por correio, registrada ou certificada, porte pago e devidamente endereçada, quando recebida pelo destinatário ou no 5° (quinto) dia seguinte à data do despacho, o que ocorrer primeiro; 19.2.3 Se enviada por e-mail, desde que confirmado o recebimento pelo destinatário, ou, após transcorridos 5 (cinco) dias úteis, o que ocorrer primeiro. Na hipótese de transcurso do prazo sem confirmação, será enviada cópia por correio, considerando-se, todavia, a notificação devidamente realizada. 19.3 Qualquer dos PARCEIROS poderá, mediante comunicação por escrito, alterar o endereço para o qual as comunicações ou solicitações deverão ser enviadas.