DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 14.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável: a) garantir permanentemente o livre acesso da CONCESSIONÁRIA à ÁREA DA CONCESSÃO, para a execução do OBJETO da CONCESSÃO durante a vigência deste CONTRATO;
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement, Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 14.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
a) garantir permanentemente o livre acesso da CONCESSIONÁRIA à ÁREA DA CONCESSÃO, para a execução do OBJETO da CONCESSÃO durante a vigência deste CONTRATO;
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 14.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS CONTRATO, nos anexos do Edital e na legislação aplicável:
a) garantir permanentemente o livre acesso da CONCESSIONÁRIA à ÁREA DA CONCESSÃO, para a execução do OBJETO da CONCESSÃO durante a vigência deste CONTRATO;
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DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 14.117.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO e em demais disposições deste CONTRATO, seus ANEXOS e na da legislação aplicável:
a) garantir Assegurar permanentemente o livre acesso da CONCESSIONÁRIA à ÁREA DA CONCESSÃO, para a execução do OBJETO da CONCESSÃO durante a vigência deste CONTRATOsua vigência;
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 14.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS ANEXOS, e na legislação aplicável:
(a) garantir permanentemente o livre acesso da CONCESSIONÁRIA à ÁREA DA CONCESSÃO, às áreas no entorno dos SANITÁRIOS e BEBEDOUROS para a execução do OBJETO da CONCESSÃO durante a vigência deste CONTRATO;
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Samples: Concessão a Título Oneroso
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 14.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
(a) garantir permanentemente o livre acesso da CONCESSIONÁRIA à ÁREA DA CONCESSÃO, para a execução do OBJETO da CONCESSÃO durante a vigência deste CONTRATO;
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Samples: Concession Agreement