Common use of DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 6.1 A CONTRATADA deverá atender à legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como às Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados, conforme Anexo XI. 6.2 Para início dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato o Protocolo do pedido da AFE - Autorização de Funcionamento junto à Vigilância Sanitária, junto à ANVISA e anuência deste órgão de controle sanitário para realização dos serviços de coleta dos resíduos na DNB em SBDN. 6.3 Os demais documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores destes serviços a fim de habilitar-se para o início dos trabalhos deverão ser entregues até 10 dias após a assinatura do Termo de Contrato. A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é uma exigência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme RDC n.º 02, de 07 de janeiro de 2002, CAPÍTULO VI, Art. 57 a qual é regulamentada pela RDC n.º 345, de 16 de dezembro de 2002. 6.4 A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer sanções ou multas imputadas à NAV Brasil, inclusive, arcando com os ônus decorrentes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste Termo de Referência. 6.5 A CONTRATADA deverá, às suas expensas, adotar as ações necessárias para manejar, de forma ambientalmente segura, os produtos e materiais perigosos, porventura necessários para execução do objeto contratado, em consonância com as especificações do produto e dos fabricantes, normas e legislações aplicáveis. 6.6 Elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e de gerenciamento de resíduos de acordo com os Planos e Estudos Ambientais do aeroporto assim como, observadas as normas ambientais vigentes. 6.7 Receber da CONTRATANTE informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à coleta seletiva, redução do consumo de água e de energia fornecidas pela CONTRATANTE. 6.8 Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e/ou que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 6.1 7.1. A CONTRATADA deverá atender à a legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como às as Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/evitar/ minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados, conforme Anexo XIVII. 6.2 7.2. Para início dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato o Protocolo do pedido da AFE - Autorização de Funcionamento junto à Vigilância Sanitária, junto à ANVISA e anuência deste órgão de controle sanitário para realização dos serviços de coleta dos resíduos na DNB em SBDNno Aeroporto/dependências. 6.3 7.3. Os demais documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores destes serviços a fim de habilitar-se para o início dos trabalhos deverão ser entregues até 10 dias corridos após a assinatura do Termo de Contrato. A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é uma exigência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme RDC n.º 02, de 07 de janeiro de 2002, CAPÍTULO VI, Art. 57 a qual é regulamentada pela RDC n.º 345, de 16 de dezembro de 2002. 6.4 7.4. A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer sanções ou multas imputadas à NAV Brasil, inclusive, arcando com os ônus decorrentes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste Termo de Referência. 6.5 7.5. A CONTRATADA deverá, às suas expensas, adotar as ações necessárias para manejar, de forma ambientalmente segura, os produtos e materiais perigosos, porventura necessários para execução do objeto contratado, em consonância com as especificações do produto e dos fabricantes, normas e legislações aplicáveis.. TAJPMMO202200126 6.6 Elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e de gerenciamento de resíduos de acordo com os Planos e Estudos Ambientais do aeroporto assim como, observadas as normas ambientais vigentes. 6.7 7.6. Receber da CONTRATANTE informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à coleta seletiva, redução do consumo de água e de energia fornecidas pela CONTRATANTE. 6.8 7.7. Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e/ou que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 6.1 7.1 A CONTRATADA deverá atender à a legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como às as Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/evitar/ minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados, conforme Anexo XIVII. 6.2 7.2 Para início dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato o Protocolo do pedido da AFE - Autorização de Funcionamento junto à a Vigilância Sanitária, Sanitária junto à ANVISA e anuência deste órgão de controle sanitário para realização dos serviços de coleta dos resíduos na DNB em SBDNno Aeroporto/dependências. 6.3 7.3 Os demais documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores destes serviços a fim de habilitar-se para o início dos trabalhos deverão ser entregues até 10 dias corridos após a assinatura do Termo de Contrato. A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é uma exigência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme RDC n.º 02, de 07 de janeiro de 2002, CAPÍTULO VI, Art. 57 a qual é regulamentada pela RDC n.º 345, de 16 de dezembro de 2002. 6.4 7.4 A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer sanções ou multas imputadas à NAV Brasil, inclusive, arcando com os ônus decorrentes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste Termo de Referência. 6.5 7.5 A CONTRATADA deverá, às suas expensas, adotar as ações necessárias para manejar, de forma ambientalmente segura, os produtos e materiais perigosos, porventura necessários para execução do objeto contratado, em consonância com as especificações do produto e dos fabricantes, normas e legislações aplicáveis.. TAJRMMO202200044 6.6 Elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e de gerenciamento de resíduos de acordo com os Planos e Estudos Ambientais do aeroporto assim como, observadas as normas ambientais vigentes. 6.7 7.6 Receber da CONTRATANTE informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à coleta seletiva, redução do consumo de água e de energia fornecidas pela CONTRATANTE. 6.8 7.7 Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e/ou que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 6.1 7.1. A CONTRATADA deverá atender à a legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como às as Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/evitar/ minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados, conforme Anexo XIVII. 6.2 7.2. Para início dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato o Protocolo do pedido da AFE - Autorização de Funcionamento junto à a Vigilância Sanitária, Sanitária junto à ANVISA e anuência deste órgão de controle sanitário para realização dos serviços de coleta dos resíduos na DNB em SBDNno Aeroporto/dependências. 6.3 7.3. Os demais documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores destes serviços a fim de habilitar-se para o início dos trabalhos deverão ser entregues até 10 dias corridos após a assinatura do Termo de Contrato. A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é uma exigência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme RDC n.º 02, de 07 de janeiro de 2002, CAPÍTULO VI, Art. 57 a qual é regulamentada pela RDC n.º 345, de 16 de dezembro de 2002. 6.4 7.4. A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer sanções ou multas imputadas à NAV Brasil, inclusive, arcando com os ônus decorrentes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste Termo de Referência. 6.5 7.5. A CONTRATADA deverá, às suas expensas, adotar as ações necessárias para manejar, de forma ambientalmente segura, os produtos e materiais perigosos, porventura necessários para execução do objeto contratado, em consonância com as especificações do produto e dos fabricantes, normas e legislações aplicáveis. 6.6 Elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e de gerenciamento de resíduos de acordo com os Planos e Estudos Ambientais do aeroporto assim como, observadas as normas ambientais vigentes. 6.7 Receber da CONTRATANTE informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à coleta seletiva, redução do consumo de água e de energia fornecidas pela CONTRATANTE. 6.8 Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e/ou que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 6.1 7.1. A CONTRATADA deverá atender à a legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como às as Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/evitar/ minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados, conforme Anexo XIVII. 6.2 7.2. Para início dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato o Protocolo do pedido da AFE - Autorização de Funcionamento junto à a Vigilância Sanitária, Sanitária junto à ANVISA e anuência deste órgão de controle sanitário para realização dos serviços de coleta dos resíduos na DNB em SBDNno Aeroporto/dependências. 6.3 7.3. Os demais documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores destes serviços a fim de habilitar-se para o início dos trabalhos deverão ser entregues até 10 dias corridos após a assinatura do Termo de Contrato. A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é uma exigência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme RDC n.º 02, de 07 de janeiro de 2002, CAPÍTULO VI, Art. 57 a qual é regulamentada pela RDC n.º 345, de 16 de dezembro de 2002. 6.4 7.4. A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer sanções ou multas imputadas à NAV Brasil, inclusive, arcando com os ônus decorrentes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste Termo de Referência. 6.5 7.5. A CONTRATADA deverá, às suas expensas, adotar as ações necessárias para manejar, de forma ambientalmente segura, os produtos e materiais perigosos, porventura necessários para execução do objeto contratado, em consonância com as especificações do produto e dos fabricantes, normas e legislações aplicáveis.. TATFMMO202200033 6.6 Elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e de gerenciamento de resíduos de acordo com os Planos e Estudos Ambientais do aeroporto assim como, observadas as normas ambientais vigentes. 6.7 7.6. Receber da CONTRATANTE informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à coleta seletiva, redução do consumo de água e de energia fornecidas pela CONTRATANTE. 6.8 7.7. Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e/ou que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 6.1 7.1. A CONTRATADA deverá atender à a legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como às as Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/evitar/ minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados, conforme Anexo XIVII. 6.2 7.2. Para início dos serviços A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de assinatura do contrato o Protocolo do pedido da AFE - Autorização de Funcionamento junto à a Vigilância Sanitária, Sanitária junto à ANVISA e anuência deste órgão de controle sanitário para realização dos serviços de coleta dos resíduos na DNB em SBDNno Aeroporto/dependências. 6.3 7.3. Os demais documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores destes serviços a fim de habilitar-se para o início dos trabalhos deverão ser entregues até 10 dias corridos após a assinatura do Termo de Contrato. A AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) é uma exigência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme RDC n.º 02, de 07 de janeiro de 2002, CAPÍTULO VI, Art. 57 a qual é regulamentada pela RDC n.º 345, de 16 de dezembro de 2002. 6.4 7.4. A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer sanções ou multas imputadas à NAV Brasil, inclusive, arcando com os ônus decorrentes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste Termo de Referência. 6.5 7.5. A CONTRATADA deverá, às suas expensas, adotar as ações necessárias para manejar, de forma ambientalmente segura, os produtos e materiais perigosos, porventura necessários para execução do objeto contratado, em consonância com as especificações do produto e dos fabricantes, normas e legislações aplicáveis.. TATEMMO202200057 6.6 Elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e de gerenciamento de resíduos de acordo com os Planos e Estudos Ambientais do aeroporto assim como, observadas as normas ambientais vigentes. 6.7 7.6. Receber da CONTRATANTE informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à coleta seletiva, redução do consumo de água e de energia fornecidas pela CONTRATANTE. 6.8 7.7. Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e/ou que apresentem eficiência energética e redução de consumo.