Common use of DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES Clause in Contracts

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 7.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 20.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - 20.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 8.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - 8.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº nº. 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - 7.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 9.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 20.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº nº. 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - 26.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - 8.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 - 9.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES. 25.1 9.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº nº. 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.