SETUR. Outras Despesas Correntes 0,00 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00 PROGRAMA/ORGÃO FONTE 3º QUADRIMESTRE - 2020 Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 0,00 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00 SETUR 0101 0,00 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando FONTE 3º QUADRIMESTRE - 2020 0101 - RECURSOS ORDI- NARIOS 0,00 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00 das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511, de 20/01/2020. RESOLVE:
SETUR. O município da Serra através da SETUR, vem se destacando no cenário Estadual e Nacional devido a sua ampla programação de eventos nos quais a Prefeitura tem papel fundamental tendo em vista a realização do seu calendário próprio de eventos Culturais, Esportivos e Turísticos, além de atender à demanda das comunidades por meio de apoio técnico, financeiro ou de infraestrutura. Visto que para que esses eventos aconteçam faz-se necessário a contratação de serviço de sonorização, iluminação e sistema de vídeo a fim de que possamos datarmos os eventos de estrutura adequada. Essa demanda é efetivada ao longo do ano, porém com alguns meses mais intensificados, em razão do período de final de ano, verão e carnaval, quando o município concentra diversas atrações culturais, e movimenta o litoral com atividades esportivas e de lazer, o que alavanca o turismo municipal. Como forma de exemplificar, citamos os seguintes eventos do Ciclo Folclórico Religioso: Festa de Folia de Reis, Festa de São Sebastião e São Benedito, Carnaval, Insurreição de Queimado, Festa de São Pedro, Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Festa de São Benedito, Natal e Réveillon. Também assim, citamos os eventos: Projeto Verão, Corrida Rústica, Campeonatos, Festivais Esportivos, Festival de Jazz e Blues, Festival de Quadrilha da Serra e Manguinhos Goumert, dentre outros. locação de Banheiro Químico. Nesse contexto, fica demonstrada a necessidade de contratação de prestação de serviço de
SETUR. Item LOTE Descrição Unid. Quantidade Máxima Valor Médio Unitário Valor Médio Total 01 01 BANHEIRO QUÍMICO: - Módulo sanitário em fibra em vidro PRFV C/ mínimo 08 MM de espessura, c/ cabines individuais de no mínimo 1,2x1,2x2,1 M(LxCxA), c/ teto, 01 assento sanitário, 01 mictório, sistema de suspiro para eliminação de gases concentrados, lixeira em PRFV, caixa coletora de dejetos c/ capacidade mínima de 250 litros e sistema p/ sucção de detritos por caminhão limpa-fossa. Diária 1.000 R$ 91,67 R$ 9.167,00 Valor Estimado SETUR é de R$ 9.167,00 (nove mil cento e sessenta e sete reais).
SETUR. Superintendência Estadual de Turismo;