DAS SANÇÕES CONTRATUAIS. 16.1. O descumprimento das obrigações assumidas neste CONTRATO ensejará a aplicação, das seguintes sanções, previstas na Lei nº 13.303/16: a) Advertência, por escrito, caso o ato praticado implique em descumprimento das obrigações da Contratada, desde que não tenha acarretado danos concretos à Contratante, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
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Samples: Contract, Contract for Engineering Services
DAS SANÇÕES CONTRATUAIS. 16.1. O descumprimento das obrigações assumidas neste CONTRATO ensejará a aplicação, das seguintes sanções, previstas na Lei nº 13.303/16:
a) Advertência, por escrito, caso o ato praticado implique em descumprimento das obrigações da Contratada, desde que não tenha acarretado danos concretos à ContratanteCONTRATANTE, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
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Samples: Purchase Agreement
DAS SANÇÕES CONTRATUAIS. 16.1. O descumprimento das obrigações assumidas neste CONTRATO ensejará a aplicação, das seguintes sanções, previstas na Lei nº 13.303/16:
a) Advertência, por escrito, caso o ato praticado implique em descumprimento das obrigações da ContratadaCONTRATADA, desde que não tenha acarretado danos concretos à ContratanteCONTRATANTE, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
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Samples: Contract for the Hiring of a Company for Physical, Chemical, and Electrical Testing of Insulators
DAS SANÇÕES CONTRATUAIS. 16.118.1. O descumprimento das obrigações assumidas neste CONTRATO ensejará a aplicação, das seguintes sanções, previstas na Lei nº 13.303/16:
a) Advertência, por escrito, caso o ato praticado implique em descumprimento das obrigações da ContratadaCONTRATADA, desde que não tenha acarretado danos concretos à ContratanteCONTRATANTE, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
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DAS SANÇÕES CONTRATUAIS. 16.119.1. O descumprimento das obrigações assumidas neste CONTRATO ensejará a aplicação, das seguintes sanções, previstas na Lei nº 13.303/16:
a) Advertência, por escrito, caso o ato praticado implique em descumprimento das obrigações da Contratada, desde que não tenha acarretado danos concretos à Contratante, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
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Samples: Telecommunications