Common use of DECLARAÇÃO DE CARATER GERAL Clause in Contracts

DECLARAÇÃO DE CARATER GERAL. 7.2.3.1. Declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, sob as penas da lei, firmada pelo representante legal da empresa, conforme Xxxxx XX;

DECLARAÇÃO DE CARATER GERAL. 7.2.3.1. Declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, sob as penas da lei, firmada pelo representante legal da empresa, conforme Xxxxx XX; 7.2.3.2. Termo de Compromisso que irá executar o objeto contratual conforme estipulado no edital (Anexo X).

DECLARAÇÃO DE CARATER GERAL. 7.2.3.19.2.3.1. Declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, sob as penas da lei, firmada pelo representante legal da empresa, conforme Xxxxx XX; 9.2.3.2. Declaração de responsabilidade técnica, conforme Anexo XI.