DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS. 7.1 A CONTRATADA declara, sob pena de rescisão por justa causa da presente contratação e sem prejuízo da aplicação de sanções adicionais admitidas pelo ordenamento jurídico pátrio, que não se enquadra nos motivos impeditivos de contratação expressos no REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES da FECAM (Anexo Único da Resolução FECAM 011/20161), especialmente no que se refere a:
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Samples: Contract for the Provision of Speaker Services, Software License Agreement
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS. 7.1 A CONTRATADA declara, sob pena de rescisão por justa causa da presente contratação e sem prejuízo da aplicação de sanções adicionais admitidas pelo ordenamento jurídico pátrio, que não se enquadra nos motivos impeditivos de contratação expressos no REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES da FECAM (Anexo Único da Resolução FECAM 011/20161011/2016), especialmente no que se refere a:
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Comunicação Digital
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS. 7.1 6.1 A CONTRATADA declara, sob pena de rescisão por justa causa da presente contratação e sem prejuízo da aplicação de sanções adicionais admitidas pelo ordenamento jurídico pátrio, que não se enquadra nos motivos impeditivos de contratação expressos no REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES da FECAM (Anexo Único da Resolução FECAM 011/20161011/20163), especialmente no que se refere a:
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Samples: Contrato De Honorários Advocatícios