Common use of Definições Legais Clause in Contracts

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e 12.351/2010, no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e no art. 2º da Resolução ANP nº 25/2013 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e 12.351/2010, no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e no artigo 2º da Resolução ANP nº 25/2013 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, ; no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 12.351/2010, no que couber; e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos os seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e 12.351/2010, no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e no artigo 2º da Resolução ANP nº 25/2013 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. 1.1 As definições contidas no art. artigo 6º da Lei nº n.º 9.478/1997, no art. artigo 2º da Lei nº n.º 12.351/2010 e no art. artigo 3º do Decreto nº n.º 2.705/1998 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e ,no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e no Decreto nº 1.530/1995 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 2.705, de 03 de agosto de 1998, ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. artigo 6º da Lei nº n.º 9.478/1997, no art. artigo 2º da Lei nº 12.351/2010 e 11.909/2009, no art. 3º artigo 2º do Decreto nº 2.705/1998 7.382/2010 e na Legislação Aplicável, ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus os fins e efeitosefeitos deste, sempre que sejam utilizadas aqui utilizadas, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. artigo 6º da Lei nº n.º 9.478/1997, no art. artigo 2º da Lei nº 12.351/2010 e no art. artigo 3º do Decreto nº 2.705/1998 n.º 2.705/1998, ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos os seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas utilizadas, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. artigo 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. artigo 2º da Lei nº 12.351/2010 e 12.351/2010, no art. artigo 3º do Decreto nº 2.705/1998 e no artigo 2º da Resolução ANP nº 25/2013 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997;, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 12.351/2010, no que couber; e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos os seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 2.705, de 03 de agosto de 1998, ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e e2010, no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e no artigo 2º da Resolução ANP nº 25/2013 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, ; no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 12.351/2010, no que couber; e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos os seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. artigo 6º da Lei nº n.º 9.478/1997, no art. artigo 2º da Lei nº 12.351/2010 e no art. artigo 3º do Decreto nº 2.705/1998 n.º 2.705/1998, ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos os seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas utilizadas, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. 1.1 As definições contidas no art. artigo 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 n.º 9.478/97 e no art. artigo 3º do Decreto nº 2.705/1998 n.º 2.705, de 3 de agosto de 1998, ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas utilizadas, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.

Definições Legais. 1.1. As definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 ficam incorporadas a este Contrato e, em consequência, valerão para todos seus fins e efeitos, sempre que sejam utilizadas no singular ou no plural, no masculino ou no feminino.