VIGÊNCIA E PRAZO. 22.1. O prazo deste Contrato se iniciará na data em que o Serviço for ativado, vigorando por tempo indeterminado até que seja rescindido pelo Assinante ou pela Viasat Brasil, observando-se, sempre que aplicável, o Prazo de Permanência Mínima.
VIGÊNCIA E PRAZO. 9.1. O presente CONTRATO entrará em vigor na data de sua assinatura. A PROPOSTA COMERCIAL designará o prazo de vigência do SERVIÇO que, caso não seja denunciado, será automaticamente renovado pelo mesmo período da PROPOSTA COMERCIAL, não caracterizando como prazo indeterminado.
VIGÊNCIA E PRAZO. 1. O prazo de execução deste contrato será até 31 de dezembro do exercício em foi que assinado.
VIGÊNCIA E PRAZO. 13.1 Este CONTRATO tem prazo de duração conforme registro na Proposta Comercial e o Termo de Contratação, contados a partir da data de instalação do serviço contratado, findo qual renovar-se-á, automaticamente, por iguais períodos, sucessivamente.
VIGÊNCIA E PRAZO. 3.1.1 O presente Contrato vigerá desde a data de sua assinatura, até a completa extinção das obrigações assumidas entre as partes.
VIGÊNCIA E PRAZO. 22.1. O prazo deste Contrato se iniciará na data em que o Serviço for ativado, vigorando por tempo indeterminado até que seja rescindido, na forma prevista na Cláusula 14 deste instrumento, observando-se, sempre que aplicável, o Prazo de Permanência Mínima.
VIGÊNCIA E PRAZO. 5.1 O Prazo da Concessão é de 30 (trinta) anos, contados da Data de Eficácia do Contrato, que ocorrerá na data de assinatura do Termo de Transferência de Trechos do Subsistema Rodoviário do Estado do Pará, conforme definido na minuta de Contrato.
VIGÊNCIA E PRAZO. 5.1 – O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA E PRAZO. 7.1 Este Acordo vigorará pelo período de 10 (dez) anos, contados da data do seu aceite eletrônico.
VIGÊNCIA E PRAZO. 10.1. Este Contrato possui vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo período de 5 anos sendo limitado aos contratos de concessão de Direito de Passagem da