DEMAIS FUNÇÕES Cláusulas Exemplificativas

DEMAIS FUNÇÕES. Estão enquadrados todas as funções não definidas no presente Anexo, que serão nominadas de acordo com a atividade exercida pelo empregado, ficando garantido o que for mais benéfico ao mesmo.
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DEMAIS FUNÇÕES. Para as funções que não constem do quadro acima, as empresas concederão reajuste de 2,07% sobre o salário de dezembro de 2017 e reajuste de 3,44% sobre o salário de dezembro de 2018.
DEMAIS FUNÇÕES. Para as funções que não constem do quadro acima, as empresas concederão reajuste de 3,5% sobre o salário de dezembro de 2018.

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  • OBRIGAÇÕES DO CLIENTE 6.1. São obrigações do CLIENTE:

  • DOS ENCARGOS DO FUNDO Artigo 20 - Constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente:

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.

  • DOS RECURSOS FINANCEIROS 7.1. O valor acordado será empenhado nos termos do § 3º, do art. 60 c/c o art. 61, da Lei federal 4320/64 e será pago a Contratada, através da seguinte dotação orçamentária para fins de contratação: Ficha: Unidade: Funcional Programática: Cat. Econômica:. Código de aplicação: Fonte de Recurso:

  • RECURSOS FINANCEIROS 3.1. Os recursos financeiros necessários aos pagamentos do objeto desta dispensa são oriundos da CESAMA.

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.