Common use of Desconto de Reequilíbrio Clause in Contracts

Desconto de Reequilíbrio. 2.1 O Desconto de Reequilíbrio não constitui espécie de penalidade imposta à Concessionária, mas sim mecanismo para desonerar os usuários do Sistema Rodoviário. Pressupõe que, se o serviço público prestado na Concessão estiver em desconformidade com as condições estabelecidas no Contrato e no PER, tal serviço não deve ser remunerado em sua integralidade. Trata-se de mecanismo preestabelecido e pactuado entre as Partes no Contrato, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro para os casos de não atendimento das metas do PER ou da supressão de investimentos da Frente de Ampliação de Capacidade e Melhorias, da Frente de Recuperação e Manutenção e da Frente de Serviços Operacionais, em consonância com os seus respectivos Parâmetros Técnicos.

Desconto de Reequilíbrio. 2.1 O Desconto de Reequilíbrio DESCONTO DE REEQUILÍBRIO não constitui espécie de penalidade imposta à ConcessionáriaCONCESSIONÁRIA, mas sim mecanismo para desonerar os usuários do Sistema RodoviárioSISTEMA RODOVIÁRIO. Pressupõe que, se o serviço público prestado na Concessão CONCESSÃO estiver em desconformidade com as condições estabelecidas no Contrato CONTRATO e no PER, tal serviço não deve ser remunerado em sua integralidade. Trata-se de mecanismo preestabelecido e pactuado entre as Partes no ContratoCONTRATO, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro para os casos de não atendimento e inexecução das metas do PER ou da supressão de investimentos da Frente obras e serviços definidos nas Obrigações de Ampliação de Capacidade e Melhorias, da Frente de Recuperação Melhorias e Manutenção e da Frente de Serviços OperacionaisNível de Serviço, em consonância de acordo com os seus respectivos Parâmetros TécnicosTécnicos e dos Parâmetros de Desempenho.

Desconto de Reequilíbrio. 2.1 O Desconto de Reequilíbrio DESCONTO DE REEQUILÍBRIO não constitui espécie de penalidade imposta à ConcessionáriaCONCESSIONÁRIA, mas sim mecanismo para desonerar os usuários do Sistema RodoviárioSISTEMA RODOVIÁRIO. Pressupõe que, se o serviço público prestado na Concessão CONCESSÃO estiver em desconformidade com as condições estabelecidas no Contrato CONTRATO e no PER, tal serviço não deve ser remunerado em sua integralidade. Trata-se de mecanismo preestabelecido e pactuado entre as Partes no ContratoCONTRATO, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro para os casos de não atendimento inexecução das metas do PER ou da supressão de investimentos da Frente obras e serviços definidos nas Obrigações de Ampliação de Capacidade e Melhorias, da Frente de Recuperação Melhorias e Manutenção e da Frente de Serviços OperacionaisNível de Serviço, em consonância de acordo com os seus respectivos Parâmetros TécnicosTécnicos e dos Parâmetros de Desempenho do CONTRATO.

Desconto de Reequilíbrio. 2.1 O Desconto de Reequilíbrio não constitui espécie de penalidade imposta à Concessionária, mas sim mecanismo para desonerar os usuários do Sistema Rodoviário. Pressupõe que, se o serviço público prestado na Concessão estiver em desconformidade com as condições estabelecidas no Contrato e no PER, tal serviço não deve ser remunerado em sua integralidade. Trata-se de mecanismo preestabelecido e pactuado entre as Partes no Contrato, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro para os casos de não atendimento das metas do PER ou da supressão descumprimento dos Parâmetros de investimentos da Frente de Ampliação de Capacidade e Melhorias, Desempenho da Frente de Recuperação e Manutenção e inexecução e atraso das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade, Melhorias e de Manutenção de Nível de Serviço, cujo risco seja alocado à Concessionária, e da Frente de Serviços Operacionais, em consonância de acordo com os seus respectivos Parâmetros TécnicosTécnicos e com os Parâmetros de Desempenho.