Common use of DESPACHO AUTORIZATÓRIO Clause in Contracts

DESPACHO AUTORIZATÓRIO. À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2021/0001330-6, em especial das justificativas apresen- tadas pela área técnica responsável (050753616) e do parecer da assessoria jurídica (051105573), com fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as de- mais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de XXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o nº 329.833.608-71, para prestação de serviços de debatedora no âmbito do programa Cineclube Spcine, pelo valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), onerando dotação prória, nos termos da Nota de Reserva nº 254/2021 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela área responsável (050819525) e do parecer da assessoria jurídica (051121845), com funda- mento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º, I e IV, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de TONKS CINEMATOGRÁFICA, CONSULTORIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.683.176/0001-05, para formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, do Projeto "Expocine 2021", pelo valor total de R$ 98.006,56 (noventa e oito mil seis reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago após a assinatura do contrato, onerando dotação orçamentária própria, conforme Nota de Reserva nº 257/2021 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela área responsável (050794514) OBJETO: FORNECIMENTO COM A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MAQUINÁRIOS PARA RECUPERA- ÇÃO DE SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SUPORTES DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO À vista das informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme RD 054/21, de 01.07.2021, às fls. 510, decido:

DESPACHO AUTORIZATÓRIO. À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2021/00013308610.2021/0000829-69, em especial das justificativas apresen- tadas pela da área técnica responsável (050753616046406495) e do parecer da assessoria asses- soria jurídica (051105573046417707), com fundamento no artigo 30, caput, da na Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as de- mais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de XXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o nº 329.833.608-71, para prestação de serviços de debatedora no âmbito do programa Cineclube Spcine, pelo valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), onerando dotação prória, nos termos da Nota de Reserva nº 254/2021 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela área responsável (050819525) e do parecer da assessoria jurídica (051121845), com funda- mento no artigo 30, caput, da na Lei Federal nº 13.303/2016 11.788/2008 e no artigo 2º, I e IV, da na Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas APROVO a abertura do Edital nº 06/2021/ Spcine – Seleção pública de estagiário(a)s (046411433), que tem por objeto a seleção de interessadas para 02 (duas) vagas de estágio na Spcine conforme especificações do Edital e seus anexos. Às 10 horas do dia 15 de abril de 2021, na Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx – Xxx Xxxxx/XX, reuniu-se a comissão de licitação para dar prosse- guimento à Sessão do Pregão Eletrônico 01/2021 SPDA, veri- ficaram os documentos de habilitação, encaminhados dentro do prazo previsto no Edital pela primeira colocada, solicitaram documentos complementares e confirmaram que todas as demais disposições legais condições para habilitação foram atendidas. Foi aberto prazo para interposição de recurso, foram apresentadas contrarrazões e regulamentares aplicáveis o recurso foi julgado procedente, inabilitando a primeira co- locada por não atender aos requisitos necessários previstos no Termo de Referência e Edital. Foi reaberta a sessão do Pregão Eletrônico, na qual houve negociação de valores com a segunda colocada, verificaram os documentos de habilitação encaminha- dos dentro do prazo previsto no Edital e confirmaram que todas as condições para habilitação foram atendidas. Novamente foi aberto prazo recursal e prazo para as contrarrazões e o recurso foi julgado improcedente. Por fim, decidiram ADJUDICAR o ob- jeto à espécieempresa RHPAY DO BRASIL SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA. – CNPJ: 04.907.126/0001-03, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação diretaque ofertou menor lance anual, por inexigibilidade de licitação, de TONKS CINEMATOGRÁFICA, CONSULTORIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.683.176/0001-05, para formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, do Projeto "Expocine 2021", pelo valor total montante de R$ 98.006,56 48.000,00 (noventa quarenta e oito mil seis reais reais). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Xxx que lida e cinquenta e seis centavos)achada conforme, vai por todos assinada eu, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, a ser pago após a assinatura do contrato, onerando dotação orçamentária própria, conforme Nota de Reserva nº 257/2021 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela área responsável (050794514) OBJETO: FORNECIMENTO COM A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MAQUINÁRIOS PARA RECUPERA- ÇÃO DE SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SUPORTES DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO À vista das informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019lavrei, e conforme RD 054/21os demais membros abaixo citados a xxxxx- xxxxx. São Paulo, 16 de 01.07.2021, às flsjunho de 2021. 510, decido:ASS.: Pregão Eletrônico nº 01/2021 - SPDA