Diplomas ou certificados Cláusulas Exemplificativas

Diplomas ou certificados. 2.1 — Diplomas de estudos superiores especializados — 18 000$ ( por xxxx xx xxxxxx, xx xxxxxxx xx 00 de Agosto a 5 de Setembro de 2001, delego as minhas competências próprias na vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática Xxxx Xxxxx Serieiro Bicho da Costa Peças, nos termos do n.o 2 do artigo 27.o da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho. Com o presente despacho ficam ratificados os actos entretanto pra- ticados no âmbito dos poderes agora conferidos. 9 de Agosto de 2001. — O Presidente do Conselho de Direcção, Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.o 18 396/2001 (2.a série). — Nos termos do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, cesso, a seu pedido, a requisição no meu Gabinete de Xxxxx da Conceição Madeira de Car- xxxxx Xxxxxxx, técnica profissional especialista principal do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a partir de 1 de Agosto de 2001. 1 de Agosto de 2001. — O Secretário de Estado das Obras Públicas, E 89,78);

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  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA CESSÃO DO CONTRATO E SUBCONTRATAÇÃO A CONTRATADA não poderá ceder o presente contrato, nem tampouco subcontratá-lo no todo a nenhuma pessoa física ou jurídica.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS a) Implementar de maneira geral que os acessos on-line atendam aos requisitos da segurança da informação de: autenticidade, integridade e não-repúdio da autoria da manipulação de informações digitais;

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • RELAÇÃO DE EMPREGADOS A empresa acordante fica obrigada a remeter mensalmente ao sindicato profissional listas informando o nome do empregado que trabalhar em domingos e feriados no mês e suas respectivas folgas. As listas deverão ser enviadas ao sindicato profissional por e-mail (xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx).