Direitos de Propriedade da Oracle. A Oracle ou seus licenciadores têm, reservam e retém a propriedade única e exclusiva de todos os direitos, titularidades materiais, insights e quaisquer modificações, extensões ou trabalhos derivados da Oracle, incluindo quaisquer técnicas, princípios e formatos e todos materiais proprietários, software, programas, macros, algoritmos, módulos, metodologias e qualquer outra coisa usada ou criada pela Oracle na montagem de um Conjunto de Dados ou na execução dos Serviços, e permanecerá sempre como propriedade exclusiva da Oracle. A Oracle detém todos os direitos, licenças, copyrights e direitos de patente sobre dados (não incluindo os Dados do Cliente) criados ou coletados pela Oracle como resultado do Contrato, incluindo dados usados para otimização, análise de serviços e melhoria de produtos ou serviços. A Oracle concede ao Cliente uma licença mundial, não sublicenciável, intransferível e isenta de royalties para os materiais da Oracle incorporados nos Entregáveis (“Deliverables”) ou de outra forma necessária para que o Cliente use os Serviços e os Entregáveis (“Deliverables”) exclusivamente para (a) fins internos e não para publicação ou outra distribuição ou comunicação ao público (a menos que expressamente autorizado por escrito); e (b) exclusivamente para os fins do projeto relevante e na forma prevista pela SOW. Todos outros direitos relativos aos materiais da Oracle são reservados expressamente pela Oracle.
