Direitos Humanos Cláusulas Exemplificativas
Direitos Humanos. A OS não está autorizada a envolver as instalações, usuários da Unidade de Saúde ou a Prefeitura Municipal de Gandu/Secretaria Municipal da Saúde em nenhum tratamento experimental ou pesquisa médica sem prévia permissão da SMS/DAS. De igual forma deve obedecer a legislação que trata dos clientes idosos, adolescentes e crianças, pessoas com deficiência e populações vulneráveis.
Direitos Humanos. 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da crimi- nalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de direitos humanos. 5 Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei n° 12.986/2014).
Direitos Humanos. Assunto:Pregão nº 257/2023 - Eletrônico Objeto:Registro de Preços de sementes, fertilizantes, tela de sombreamento e bande- jas para germinação de sementes.
Direitos Humanos informar sobre as responsabilidades como civis e seus direitos e como servir a comunidade como um membro ativo da sociedade. Conversas insplradoras com pessoas que mudaram suas vidas. Círculos restaurativos para a construção de diálogos e paz entre elas e/ou com suas famílias Palestras de inspiração • Necessidades da centro da Fundação CASA em questão e das adolescentes • Informar os fijncionários e as adolescentes sobre o pape! do Instituto Mundo Aflora e o nosso objetivo, assim como os requisitos e os benefícios de pertencer ao Instituto Mundo Aflora e como entrar em contato Fase 2 • Implementar o programa • Pesquisa antes e depois do programa para medir a base de conhecimento e o conhecimento adquirido • Mensuração de resultados e avaliação das adolescentes Fase 3 » Produzir retatóno sobre cada etapa e compartilhar com a Fundação CASA • Como melhorar os programas • Avaliação com os funcionários da Fundação CASA que serão selecionados aleatoriamente • Avaliação se existe interesse da Fundação CASA em fazer programas prolongados com as organizações parceiras do Instituto Mundo Aflora.
Direitos Humanos. Promover um ambiente de trabalho pautado pelo respeito aos Direitos Humanos Universais, aos valores e princípios éticos da companhia estabelecidos em seu Código de Conduta, considerando a relação com todos os públicos de relacionamento, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo como religião, idade, preferência sexual, opinião política ou condição social, no que se refere, especialmente, a: • Equidade de tratamento e dignidade da pessoa humana: Garantir tratamento com respeito e dignidade a toda e qualquer pessoa que esteja relacionada às atividades da companhia, tais como colaboradores, fornecedores, clientes, prestadores de serviços, comunidades, dentre outros; • Respeito e garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhas, entre outras, bem como aos trabalhadores migrantes e/ou refugiados: Respeitar a diversidade cultural e os direitos de todos os povos que vivem ou usam os territórios das áreas de influência dos empreendimentos da companhia, bem como trabalham em atividades da companhia, de modo a não interferir e preservar sua cultura, modo de vida e atividades religiosas, produtivas e econômicas; • Erradicação do Trabalho Infantil, Trabalho Forçado ou Compulsório e Tráfico de Pessoas: Não explorar o trabalho infantil e não empregar adolescentes em atividades noturnas, perigosas e insalubres, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de eliminar todas as formas de trabalho forçado ou compulsório. Repudiamos todas as formas de trabalho forçado ou sob coerção, bem como condições degradantes, bem como o tráfico de pessoas; • Combate à prática de discriminação em todas as suas formas e valorização da diversidade: Prevenir o preconceito e discriminação no ambiente de trabalho a fim de garantir um ambiente que respeite e valorize as diferenças entre os indivíduos, em todas as atividades da companhia, inclusive seleção e contratação, remuneração, promoção e treinamento; • Prevenção do assédio moral e do assédio sexual: Prevenir toda e qualquer conduta abusiva manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam oferecer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, e colocar em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho, bem como conduta que possa constranger alguém, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual; • Respeito à livre associação sindical e di...
Direitos Humanos. O Fornecedor não poderá empregar menores. O Fornecedor deve assegurar que os seus fornecedores/subcontratados ou fabricantes não empregam menores. A UPS tem o direito de realizar inspecções sem aviso prévio em todas as instalações do Fornecedor e em quaisquer outras instalações relacionadas com o desempenho do Fornecedor ao abrigo do presente contrato, bem como de realizar auditorias adequadas a livros de contas e registos para garantir o cumprimento desta disposição. A UPS acredita que o conceito de protecção dos direitos humanos fundamentais deve ser amplamente reconhecido e, como regra geral, apoia os princípios de direitos humanos do Pacto Global das Nações Unidas e encoraja o respectivo cumprimento a todos aqueles com os quais a UPS esteja empresarialmente envolvida.
Direitos Humanos. Violência a crianças e adolescentes. Noções sobre Educação popular. Concepções de Infância: A importância do Brincar. Política nacional para inclusão social de população em situação de rua. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente: Eixos estratégicos. Fracasso escolar: Explicações Possíveis. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sistema único de Saúde – SUS. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso.
Direitos Humanos. Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.
Direitos Humanos. Os Terceiros deverão respeitar as leis sobre os direitos humanos, tráfico humano e escravatura. Quando aplicável, também deverão respeitar os padrões na compra de determinados minerais de áreas marcadas por conflitos armados, violência generalizada ou outros fatores relacionados com as violações de direitos humanos.
Direitos Humanos. 7.1 Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.