Direitos Humanos Cláusulas Exemplificativas

Direitos Humanos. A OS não está autorizada a envolver as instalações, usuários da Unidade de Saúde ou a Prefeitura Municipal de Gandu/Secretaria Municipal da Saúde em nenhum tratamento experimental ou pesquisa médica sem prévia permissão da SMS/DAS. De igual forma deve obedecer a legislação que trata dos clientes idosos, adolescentes e crianças, pessoas com deficiência e populações vulneráveis.
Direitos Humanos. A McKinsey tem o compromisso de respeitar os direitos humanos nas operações internas da empresa e exige o mesmo padrão dos Fornecedores. A McKinsey não tolera violações dos direitos humanos de qualquer forma e em qualquer fase da cadeia de fornecimento. A McKinsey exige que os Fornecedores adotem práticas para manter um local de trabalho seguro e de respeito. A McKinsey exige que os Fornecedores não tolerem violência física, ameaças, punição corporal, coerção mental, abuso verbal, comportamento desrespeitoso, bullying ou assédio de qualquer tipo.
Direitos Humanos. Assunto:Pregão nº 257/2023 - Eletrônico Objeto:Registro de Preços de sementes, fertilizantes, tela de sombreamento e bande- jas para germinação de sementes.
Direitos Humanos. Promover um ambiente de trabalho pautado pelo respeito aos Direitos Humanos Universais, aos valores e princípios éticos da companhia estabelecidos em seu Código de Conduta, considerando a relação com todos os públicos de relacionamento, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo como religião, idade, preferência sexual, opinião política ou condição social, no que se refere, especialmente, a: • Equidade de tratamento e dignidade da pessoa humana: Garantir tratamento com respeito e dignidade a toda e qualquer pessoa que esteja relacionada às atividades da companhia, tais como colaboradores, fornecedores, clientes, prestadores de serviços, comunidades, dentre outros; • Respeito e garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhas, entre outras, bem como aos trabalhadores migrantes e/ou refugiados: Respeitar a diversidade cultural e os direitos de todos os povos que vivem ou usam os territórios das áreas de influência dos empreendimentos da companhia, bem como trabalham em atividades da companhia, de modo a não interferir e preservar sua cultura, modo de vida e atividades religiosas, produtivas e econômicas; • Erradicação do Trabalho Infantil, Trabalho Forçado ou Compulsório e Tráfico de Pessoas: Não explorar o trabalho infantil e não empregar adolescentes em atividades noturnas, perigosas e insalubres, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de eliminar todas as formas de trabalho forçado ou compulsório. Repudiamos todas as formas de trabalho forçado ou sob coerção, bem como condições degradantes, bem como o tráfico de pessoas; • Combate à prática de discriminação em todas as suas formas e valorização da diversidade: Prevenir o preconceito e discriminação no ambiente de trabalho a fim de garantir um ambiente que respeite e valorize as diferenças entre os indivíduos, em todas as atividades da companhia, inclusive seleção e contratação, remuneração, promoção e treinamento; • Prevenção do assédio moral e do assédio sexual: Prevenir toda e qualquer conduta abusiva manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam oferecer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, e colocar em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho, bem como conduta que possa constranger alguém, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual; • Respeito à livre associação sindical e di...
Direitos Humanos. 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da crimi- nalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de direitos humanos 5 Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei no 4.319/64).
Direitos Humanos. 1. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos. 1. as Partes acordam em cooperar em matéria de promoção e protecção dos direitos humanos.
Direitos Humanos. 2.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Direitos Humanos. 7.1 Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
Direitos Humanos. A Emec respeita todos os direitos humanos de seus funcionários e das comunidades locais e está comprometida em promover esses princípios junto aos seus fornecedores, assim como definido em sua Política de Direitos Humanos. A Emec exige de seus fornecedores que desenvolvam e implementem políticas e procedimentos para assegurar o respeito aos direitos humanos em suas empresas e seus negócios e nas empresas de seus respectivos fornecedores. O fornecedor deve sempre cumprir com as mais rigorosas exigências, sejam elas determinadas pela legislação aplicável, pela Política de Direitos Humanos ou por este Código.