Common use of Disponibilidade Clause in Contracts

Disponibilidade. A colaboração financeira será posta à disposição da CLIENTE, parceladamente, depois de cumpridas as condições de liberação referidas na Cláusula Quarta (Condições de Liberação dos Recursos), em função das necessidades para a execução do projeto, e de acordo com a disponibilidade de recursos do Fundo Amazônia.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis, Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis, Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis

Disponibilidade. A colaboração financeira será posta à disposição da CLIENTE, parceladamente, depois de cumpridas as condições de liberação referidas na Cláusula Quarta (Condições de Liberação dos Recursos), em função das necessidades para a execução do projeto, projeto e de acordo com a disponibilidade de recursos do Fundo Amazônia.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis, Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis

Disponibilidade. A colaboração financeira será posta à disposição da do CLIENTE, parceladamente, depois de cumpridas as condições de liberação referidas na Cláusula Quarta (das Condições de Liberação dos Recursos), em função das necessidades para a execução do projeto, e de acordo com a disponibilidade de recursos do Fundo Amazônia, bem como às normas disciplinadoras de crédito aos órgãos e às entidades do setor público, emanadas das autoridades competentes.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis