Common use of DISPOSIÇÕES ESPECIAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS. O MUNICÍPIO DE SAUBARA não será responsável por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, bem como pelas despesas provenientes de eventuais trabalhos noturnos, decorrentes da execução do objeto da presente licitação, cujo cumprimento e responsabilidade caberão exclusivamente à CONTRATADA;

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS. O MUNICÍPIO DE SAUBARA SERROLÂNDIA não será responsável por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas vinculados à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, bem como pelas despesas provenientes de eventuais trabalhos noturnos, decorrentes da execução do objeto da presente licitação, cujo cumprimento e responsabilidade caberão exclusivamente à CONTRATADA;

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS. 16.1. O MUNICÍPIO DE SAUBARA SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ não será responsável por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas vinculados à legislação tributária, trabalhista, previdenciária previdenciària ou securitária, bem como pelas despesas provenientes de eventuais trabalhos noturnos, decorrentes da execução do objeto da presente licitação, cujo cumprimento e responsabilidade caberão exclusivamente à CONTRATADA;.