Common use of DISPOSIÇÕES INICIAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, doravante denominado BC, por intermédio do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial – Demap, com observância da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e mediante a aplicação, de forma complementar, da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, do Decreto 6.555, de 8 de setembro de 2008, do Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, do Decreto nº 4.563, de 31 de dezembro de 2002, do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, da Instrução Normativa Secom nº 3, de 20 de abril de 2018, e das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05/2017 e nº 03/2018 e modificações posteriores, bem como das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. O BANCO CENTRAL DO BRASILConselho Federal de Medicina - CFM, doravante denominado BCrepresentado pela sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, por intermédio aqui também designada simplesmente COMISSÃO, torna pública, para conhecimento das interessadas, a abertura de licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do Departamento tipo melhor técnica, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. 1.2. Os serviços serão realizados na forma de Infraestrutura e Gestão Patrimonial – Demapexecução indireta, com observância sob a égide da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 201029.04.10, e mediante a aplicação, de forma complementar, da Lei das Leis nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, do e Decreto 9.094 de 17 de junho de 2017. 1.3. Aplicam-se também a esta concorrência o Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, do o Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, do Decreto nº 4.563, de 31 de dezembro de 2002, do o Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, da a Instrução Normativa Secom SLTI/MP nº 302, de 20 11 de abril outubro de 20182010, a Instrução Normativa SECOM-PR nº 7, de 19 de dezembro de 2014, e das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05/2017 e nº 03/2018 e modificações posteriores, bem como das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propagandaas disposições deste Edital.

DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. 1.1 O BANCO CENTRAL DO BRASILConselho Nacional do Ministério Público (CNMP), doravante denominado BCneste ato representado pela Comissão Especial de Licitação, por intermédio do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial – Demap, com observância da Lei designada pela Portaria nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e mediante a aplicação, de forma complementar, da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, do Decreto 6.555, de 8 de setembro de 2008, do Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, do Decreto nº 4.563, de 31 de dezembro de 2002, do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, da Instrução Normativa Secom nº 359, de 20 de março de 2019, do Senhor Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2018, e das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05/2017 e nº 03/2018 e modificações posteriores, bem como das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos2019, torna público aos interessados público, para ciência dos interessados, que realizará concorrêncialicitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo Técnica e PreçoTÉCNICA E PREÇO, para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. 1.2 Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, sob a égide da Lei nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 8.666/1993. 1.2.1 Aplicam-se também a esta concorrência, o Decreto nº 6.555/2008, o Decreto nº 57.690/1966, o Decreto nº 4.563/2002 o Decreto nº 3.722/2001, a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, e as disposições deste Edital.