Divulgação de resultados, pontos de contacto e outras informações. O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de: • Estrutura de Missão Portugal Digital – Plano de Recuperação e Resiliência; o e-mail: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx; • IAPMEI - Plano de Recuperação e Resiliência; o e-mail: xxxx@xxxxxx.xx; o Linha Azul do IAPMEI em 808 201 201 ou do 213 836 237 • Direção-Geral das Atividades Económicas o e-mail: xxx@xxxx.xxx.xx O presente aviso está disponível em: • Página da internet do IAPMEI: xxx.xxxxxx.xx • Página da internet do PRR - xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx-xxx • Página da internet da EMPD: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx • Página da internet da DGAE: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx.xxxx • Investimentos relacionados com combustíveis fósseis (incluindo a utilização a jusante), exceto para o aquecimento/energia à base de gás natural, em conformidade com as condições estabelecidas no anexo III das orientações do DNSH (Comunicação da Comissão Europeia n.º C (2021) 1054, de 12 de fevereiro de 2021); • Atividades ao abrigo do regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE) com emissões projetadas equivalentes de CO2 que não sejam substancialmente inferiores aos valores de referência relevantes estabelecidos para a atribuição gratuita.
