INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS Cláusulas Exemplificativas

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 18.1 - Esclarecimentos outros necessários referentes ao presente Edital poderão ser obtidos, desde que requeridos por escrito, em até 02 (dois) dias úteis antes da data de entrega dos envelopes no endereço abaixo: 18.2 - A resposta às dúvidas suscitadas será transmitida em até 48 (quarenta e oito) horas após o protocolo do pedido de esclarecimento no Departamento de Licitação, no endereço acima descrito. 18.3 - Qualquer interessado poderá impugnar, fundamentadamente, o presente Edital de Licitação, devendo protocolar o pedido em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de Habilitação. 18.4 - Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante à Administração, o licitante que não o fizer até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a data para abertura dos envelopes de Habilitação. 18.5 - A impugnação deverá ser dirigida ao pregoeiro, a quem caberá julgar e responder à impugnação dentro do prazo legal. 18.6 – Impugnações e/ou esclarecimentos aos termos deste Edital deverão ser protocolizadas(os) no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Guapé/MG, situado no prédido da Prefeitura Municipal, na Praça Dr. Passos Maia, nº 260 – Centro, na cidade de Guapé/MG, CEP: 37.177-000, dentro do prazo legal, dirigidas ao Pregoeiro, a quem caberá julgá-las (los) e respondê-las (los) dentro do prazo legal. 18.7 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 18.8 – O Departamento de Licitação não se responsabilizará por impugnações e/ou esclarecimentos endereçadas(os) via postal ou por outras formas, entregues em local diverso do mencionado no item 18.6, e que, por isso, não sejam protocolizadas(os) dentro do prazo legal.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. Serão prestados pelo Pregoeiro, através do endereço eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ e ou pelo ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇. ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 052/2014, Decreto Municipal nº 046/2020 e alterações pertinentes.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 4.1. Os interessados poderão obter maiores informações sobre este procedimento licitatório, fazer autenticações e adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações do Município de Sapucaia do Sul, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ nº. 1289 mediante o recolhimento de taxa estipulada pela Lei Municipal n° 3.179, de 30/12/2009, que determina o valor de 0,10 UMRF por página impressa. Os interessados poderão optar por trazer mídia CD/DVD ou PEN DRIVE para fornecimento de projetos, planilha orçamentária e demais documentos relativos ao edital. Pelo telefone (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e Email: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ serão fornecidos quaisquer informações e esclarecimentos relativos à licitação. 4.2. As impugnações deverão ser interpostas conforme §§ 1º, 2º e 3º do art. 41 da Lei Federal 8.666/93. Decairá do direito de impugnar os termos do edital, por falha ou irregularidade que o viciar, aquele licitante que não o fizer até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação. A impugnação não terá efeito de recurso. Os pedidos de esclarecimentos, bem como impugnações referentes ao edital deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 13.1 Eventuais pedidos de informações e esclarecimentos deverão ser encaminhados por meio do contato ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ com a identificação do número deste TRPJ, ou pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Brasília/DF, 28 de abril de 2022. TERMO DE REFERÊNCIA - TRPJ n° 006/2022 Processo Seletivo para Contratação de Empresa Especializada na ANEXO I Especificação dos Serviços 1.1 Os serviços a serem prestados por força do TRPJ CONASEMS 006/2022 estão relacionados ao apoio à organização, ao gerenciamento e à execução de eventos, incluindo a realização de cotações de preços para fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e móveis, materiais consumíveis e demais itens necessários à consecução das atividades previstas no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2022, no ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ aqui tem SUS, a ocorrer nos dias 12 e 13 de julho, no Campus da Rua Ceará da Faculdade UNIDERP. 1.2 O CONASEMS, por meio de representante (s) devidamente autorizado (s), acompanhará a execução dos serviços previstos, podendo eventualmente adaptar e ou ajustar demandas, em comum acordo com a empresa contratada. 1.3 É facultado às empresas interessadas o acesso ao CONASEMS para a realização de diligências e obtenção de informações adicionais e esclarecimentos sobre os serviços enumerados neste Anexo I, visando à adequada elaboração da Proposta de Preços. 1.4 A prestação dos serviços previstos deverá ocorrer antes, durante e após a realização do referido Congresso, cumprindo-se as demandas e os prazos a seguir estipulados, e observando-se as normas gerais que regem a organização de eventos e afins do Shopping Bosque dos Ipês e da Faculdade UNIDERP, principalmente quanto à segurança e aos horários permitidos: a) Prestar os serviços de apoio ao CONASEMS na organização, gerenciamento e execução do evento, com início imediatamente após a assinatura do Contrato e término no dia 16 de julho de 2022, data fixada para liberação e entrega dos espaços ao Shopping Bosque dos Ipês;

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 6.1 Eventuais esclarecimentos ou providências relativas ao presente edital devem ser protocoladas no endereço acima descrito ou via eletrônica, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, aos cuidados do Pregoeiro, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da licitação, durante o horário de expediente, sob pena de preclusão. 6.2 O expediente desta Administração é de Segunda à Sexta-Feira, com horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. 6.3 As respostas aos questionamentos integrarão o edital e serão publicadas no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link “licitações” a conhecimento de todos, dando-se direta resposta ao interessado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 26.1 - Quaisquer informações sobre a presente Tomada de Preços poderão ser obtidas no Setor de Licitação e Contratos do SAAE, de segunda à sexta- feira, das 08:00 às 16:00 horas, ou pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e 5815 ou atráves do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 26.2 - As dúvidas quanto à interpretação dos termos da presente Tomada de Preços e anexos, bem como qualquer incorreção ou discrepância nela encontradas, deverão ser encaminhadas e apontadas ao SAAE, por escrito, ao endereço constante do subitem 1.3 do presente até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, sob pena de ficarem sujeitas a exclusiva interpretação do SAAE, por ocasião do julgamento. 26.2.1 - Os esclarecimentos prestados a qualquer das licitantes serão transmitidos às demais, por escrito.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 10.1 - O Locatário declara, ao assinar este Contrato, que todas as cláusulas lhe foram atempada e expressamente comunicadas e explicadas pela Locadora e que ficou ciente das mesmas.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. 4.1 - Os pedidos de esclarecimentos relativos ao presente certame deverão ser protocolados no 4.1.1 - Nos termos da lei, somente, serão recebidos por e-mail, os pedidos de esclarecimentos e informações, ou seja aqueles que não implicam em alteração do Edital. 4.1.2 - Se o pedido envolver alteração do Edital, deverá ser apresentada a respectiva impugnação nos termos do item seguinte.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. Serão prestados pela Pregoeira e sua equipe de apoio, diariamente, das 08h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 200, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ ou pelo Telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.