DO CADASTRO DE USUÁRIOS Cláusulas Exemplificativas

DO CADASTRO DE USUÁRIOS. ⮚ Ofertar cadastro compatível com padrão SUS contendo no mínimo os seguintes campos: Nome Completo, Nome Social, Data de Nascimento, Sexo, Nacionalidade, Número de Cartão SUS, Cor, Etnia, Nome do Pai e Mãe, Telefone, Celular, E-mail, Telefone de Contato, Município, Logradouro, Número, Bairro, Complemento, Cep e Unidade de Saúde onde o mesmo foi cadastrado. ⮚ Possuir mecanismos para desativar usuários, informando a data de sua desativação bem como o motivo pelo qual o mesmo foi desativado. ⮚ Possuir mecanismo para desativação de logradouros e bairros cadastrados incorretamente, migrando todos os usuários para o local correto; ⮚ Deve possuir campos para informar dados pessoais: CPF, Número de Identidade com Órgão Emissor e UF, Nº.registro de nascimento (nome do Cartório, Tipo da Certidão Livro, Folha, Termo, Data de Emissão), Naturalidade, Religião, Carteira Profissional, carteira de trabalho com número, Série, UF, Data de Emissão, Número PIS/PASEP, Título de Eleitor (Zona e Seção), Escolaridade. ⮚ Campo para armazenamento da Latitude e Longitude da residência do usuário a ser utilizado em georreferenciamento; ⮚ Xxxxxx para informar as pessoas com quem o mesmo divide a residência. ⮚ Deve possuir locais para informação de sua Peso, Altura, tipo Sanguíneo, reações alérgicas, limitações físicas, psíquicas, mentais ou outras; ⮚ Possuir cadastro auxiliar para cadastramento de qualquer outro documento com a possibilidade de associação da unidade de saúde com o número do documento; ⮚ Campo para informar medicações em uso contínuo. ⮚ Disponibilizar emissão da ficha cadastral do usuário, obedecendo o seguinte fluxo: solicitação, impressão de cartão provisório, envio para gráfica, retorno da gráfica e entrega ao usuário ou cancelamento da solicitação; Possuir a funcionalidade para exportação dos dados necessários para emissão de cartões permanentes em formato csv com os campos do cadastro de usuários a serem definidos pela contratante. ⮚ Possuir funcionalidade para gerenciamento de emissão de cartões municipais de saúde. ⮚ Permitir a identificação dos grupos de risco (idosos, gestantes, deficientes, e outros que a Secretaria de Saúde requerer). ⮚ Ofertar funcionalidade para gerenciamento e emissão de DNV (Declaração de Nascidos Vivos) contendo todas as informações que o documento exige. ⮚ Possuir mecanismo de georreferenciamento utilizando servidores de mapas disponíveis na internet sem custos adicionais para mapear os usuários ofertando como filtro o sexo, o paciente...
DO CADASTRO DE USUÁRIOS. Art. 77. O prestador de serviços classificará a unidade usuária de acordo com a atividade nela exercida,

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  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 9.1. A gestão ficará a cargo da comissão de obras, cujas atribuições foram definidas pela Portaria nº 241/2018, que indicará dentre os seus membros o Gestor da Execução e será auxiliado, conforme o caso, pelo (a):

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5.1 – O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado por período iguais e sucessivos respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666/1993 e alterações.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA 5.1 -O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

  • DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO 13.1. Lotes 1 a 17 e 19: O prazo de entrega dos materiais é de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de envio da Autorização de Fornecimento por meio eletrônico. A Contratada deve assinar o documento, bem como responder à Administração confirmando o recebimento da mensagem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.