DO CONTRATO DE PROGRAMA. Os contratos de programa, tendo por objeto a totalidade ou parte dos objetivos dispostos no artigo 6º deste Contrato de Consórcio Público, serão firmados por cada ente consorciado com o consórcio.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Consórcio Público, Consórcio Público, Contrato De Consórcio Público
DO CONTRATO DE PROGRAMA. Os contratos de programa, tendo por objeto a totalidade ou parte dos objetivos dispostos no artigo 6º deste Contrato de Consórcio PúblicoContrato, serão firmados por cada ente consorciado com o consórcio.
Appears in 4 contracts
Samples: Consórcio Intermunicipal, Consórcio Intermunicipal, Consórcio Intermunicipal
DO CONTRATO DE PROGRAMA. Os contratos de programa, tendo por objeto a totalidade ou parte dos objetivos dispostos no artigo 6º deste Contrato de Consórcio PúblicoXxxxxxxxx, serão firmados por cada ente consorciado com o consórcio.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Consórcio Público, Consórcio Público, Contrato De Consórcio Público
DO CONTRATO DE PROGRAMA. Os contratos de programa, tendo por objeto a totalidade ou parte dos objetivos dispostos no artigo 6º deste Contrato de Consórcio PúblicoEstatuto, serão firmados por cada ente consorciado com o consórcio.
Appears in 1 contract
Samples: Estatuto Do Consórcio Intermunicipal
DO CONTRATO DE PROGRAMA. Os contratos de programa, tendo por objeto a totalidade ou parte dos objetivos dispostos no artigo nos artigos 6º e 7º deste Contrato de Consórcio Públicoestatuto, serão firmados por cada ente consorciado com o consórcio.
Appears in 1 contract
Samples: Estatuto
DO CONTRATO DE PROGRAMA. Os contratos de programa, tendo por objeto a totalidade ou parte dos objetivos dispostos no artigo 6º deste Contrato protocolo de Consórcio Públicointenções, serão firmados por cada ente consorciado com o consórcio.
Appears in 1 contract
Samples: Protocolo De Intenções