DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. Art. 34. O contrato de programa continuará vigente mesmo quando extinto o contrato de consór- cio público ou o convênio de cooperação que autorizou a gestão associada de serviços públicos.
DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. CLÁUSULA 138: O presente instrumento vigerá pelo prazo discriminado no TERMO DE CONTRATAÇÃO, a contar da data de assinatura ou aceite eletrônico do TERMO DE CONTRATAÇÃO, ou outra forma de adesão ao presente instrumento, sendo renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas (ressalvados os benefícios, que são válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual), salvo em caso de manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de até 30 (trinta) dias antes do término contratual.
DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. CLÁUSULA 4ª – O presente Termo vigerá por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, podendo ser renovado com a manifestação expressa das partes.
DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. 18.1 O presente Contrato passa a vigorar por prazo indeterminado, permanecendo em vigor enquanto houver obrigações entre as Partes decorrentes da prestação do Serviço objeto deste Contrato.
DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. 19.1 O prazo da contratação realizada pelo ASSINANTE por meio da Proposta respeitará o prazo de vigência do Plano de Serviço, acima definido.
DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. 20.1. O prazo da contratação realizada pelo ASSINANTE por meio da Proposta Comercial respeitará o prazo de vigência do Plano Alternativo, acima definida. Salvo mediante manifestação em contrário por parte do ASSINANTE, caso o Plano Alternativo seja renovado pela INTELIG TELECOM, o ASSINANTE desde já concorda que o presente Contrato será automaticamente renovado pelo mesmo prazo de vigência do Plano Alternativo.
DA VIGÊNCIA E DA EXTINÇÃO. O presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021 – CAOCRIMINAL/PATRIMÔNIO PÚBLICO E TERCEIRO SETOR terá vigência a partir da data de sua assinatura.

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  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 13 de Maio de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 15.1. A duração do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VIGÊNCIA DA ATA 3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

  • DA EFICÁCIA 12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 12.1. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data da assinatura.

  • DA GARANTIA DA EXECUÇÃO 16.1. Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: