Common use of DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES Clause in Contracts

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – Este contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – Para firmeza e como prova de haverem as parte, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – 14.1 - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação legislaÇão específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – 14.2 - Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PA, de URUARÁ como o único capaz de dirimir diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 14.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme. XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289 Assinado de forma digital por XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289268 Dados: 2023.01.13 10:44:54 PLACAS - PA, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.em 13 de Janeiro de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO MUNICIPAL 268 -03'00' EDUCACAO:28558407000158 DE EDUCACAO:28558407000158 Dados: 2023.01.13 09:29:20 -03'00'

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – 11.1 - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação legislaÇão específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PAde TRACUATEUA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado ajustad o e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. RIBEIRO:31829317253 XXX XXXXX XXXXX TRACUATEUA-PA, 09 de Agosto de 2021 Assinado de forma digital por XXX XXXXX XXXXX XXXXXXX:31829317253 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 19.181.068/0001-42

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – 11.1 - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação legislaÇão específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PAde JACUNDÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. TAVARES:873 ITONIR APARECIDO Assinado de forma digital por ITONIR APARECIDO TAVARES:8738042 TALISMA LOCACOES E SERVICOS Assinado de forma digital por TALISMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI:21651403000170 80420615 0615 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – 11.1 - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação legislaÇão específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PAde VITÓRIA DO XINGU, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXX DO NASCIMENTO JUNIOR:46074430268 -03'00' ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA :02288268000104 Assinado de forma digital por ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA :02288268000104 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – 11.1 - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PAde SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, 13AdsseinaFdoedveeforremiarodigditael p2or020 ALAILSON DE MOURA ALAILSON DE MOURA XXXXXX:68047479253 XXXXXX:68047479253 Dados: 2020.02.13 17:35:07 CÂMARA MUNICIPAL -D03'E00' SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RIGA AUTO PECAS Assinado de forma

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – - Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PA, de Jacareacanga como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 12.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. Jacareacanga/PA 26 de Fevereiro de 2021 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:60911735291 Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:60911735291 Dados: 2021.02.26 09:24:05 -03'00' MISTURA PARAENSE HOTEL E RESTAURANTE MISTURA PARAENSE EIRELI:18458277000128 Testemunhas: 1). RG: CPF: 2). RG:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – 11.1 - Este contrato Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei 8666/93nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP. 12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria. 12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente. 12.5 – 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade Peixede São Geraldo do Araguaia-Boi-PAPa, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 12.6 – 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partepartes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. XXXXX XXXXXXXX DOS Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:92683762100 PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS Assinado de forma digital por PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES:13535892000177 Testemunhas: