Common use of DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado 2011 pelo Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013fato da obra objeto ter sido incluída no PAC;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, alterada pela Lei nº. 12.722/2012 e pela Lei nº. 13.190/2015, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado 2011 e pelo Decreto nº nº. 8.080, de 20 de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. 3.1 - A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto e demais dispositivos, subsidiariamente, aplicáveis da Lei nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 20138.666/93;

DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº n° 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº n° 7.581, de 11 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013;