Common use of DO OBJETO DO CONTRATO Clause in Contracts

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 9.850 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 360 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTECONTRATANTE gêneros alimentícios diversos, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 002/2020 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 12 de abril fevereiro de 20212020. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação QuantITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UnidUNID. 01 Açúcar, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De CRISTAL de primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 , 11.810 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne 02 AÇÚCAR TIPO MASCAVO, de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congeladocom aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 1kg. 22 pct 03 ARROZ BRANCO, tipo I, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 5kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. 6.282 pct 17 FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, tipo 1, branca, acondicionada em embalagem com 1kg. 4.920 kg 18 FARINHA DE MILHO, pré-cozida, em embalagem com 500g. 10 pct 20 FARINHA DE TRIGO tradicional, sem fermento, em pacote com 1kg, que deverá conter externamente os dadas de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricação e validade 88 kg 21 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, acondicionado em embalagem plástica resistenteecom 1kg, contendo classe carioca, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas peso líquido, produto deverá ter registro e carimbos oficiais, estar de acordo com as Leis, Normas, Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99e/ou Resoluções vigentes. 120 5.230 kg 158 Carne de ave in natura22 FEIJÃO CATADOR, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado1, acondicionado em embalagem plástica resistenteecom 1kg, contendo classe catador, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas peso líquido, produto deverá ter registro e carimbos oficiais, estar de acordo com as Leis, Normas, Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99e/ou Resoluções vigentes. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 4.884 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços especializados em produção de cards, gravação e produção de forma parceladavídeos para as plataformas digitais de publicidade institucional e governamental, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção para atender a demanda da secretaria Secretaria Municipal de Saúde deste MunicípioAssistência Social. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABREULÂNDIA-TO, conforme descritos torna público o Extrato de dispensa de licitação nº. 004/2022 Processo nº. 044/2022, Objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conectividade com internet através de fibra óptica e radio, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no Anexo I – Termo CNPJ nº 27.502.083/0001-73, com sede na Xx. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, s/nº, QD 43, Lote 01, CEP: 77.693- 000, Centro, Abreulândia-TO,, Totalizando R$ 8.982,00(Oito mil, novecentos e oitenta e dois reais)Vigência: 12 (Doze) mês contados a partir da assinatura do instrumento contratual, Unidade Funcional: 06.14.08.122.0044.2.204-Manutenção das Atividades Administrativa e Gestão do SUAS Elemento de Referência do Editaldespesa: 33.90.39-Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.0000.000000-Recursos Próprio Fundamentação legal: Art. 75, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesmaII, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial Lei Federal nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 14.133/2021 de 1 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixoAbreulândia-TO, 14 de janeiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Mascena Moura Gestora do Fundo CONTRATANTE: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 AçúcarO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABREULÂNDIA - TO, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidade, sacarose pessoa jurídica de cana de açúcardireito público interno, com aspectosede na XX Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, cors/n° - Centro, cheiro própriosCEP: 77.693-000, sabor doceinscrita no CNPJ (MF) nº. 11.291.254/0001-22, representada por sua gestora, a Sr(a). Isento de sujidadesXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, parasitasbrasileira, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com LeisMaior, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentesCapaz.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário e possuidor do imóvel consistente do Lote Urbano denominado de Lote nº03 da Quadra nº 25, do Setor C, da Planta Oficial do Município de Itaúba, situado na Rua do Agricultor, Bairro Sol Nascente, sem benfeitorias, com área de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de forma parcelada20 de fevereiro de 2019, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Saúde deste MunicípioContrato Administrativo de Permuta de Imóveis. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, conforme descritos no Anexo I – Termo ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de Referência do Editalqualquer natureza, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesmaforo ou pensão, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcare que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, tipo: cristalquanto ao seu aspecto fiscal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidadequites com todos os impostos, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos taxas e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentescontribuições.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 3 Grupo 7 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar105 Biscoito, sabor: salgado, características adicionais: integral e sem recheio, tipo: cristalcream cracker Unidade: Pacote 400,00 G BISCOITO tipo INTEGRAL; Em embalagem com 3 pacotes individuais e com dupla proteção, contendo 400g, Deve possuir dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTALe peso líquido; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado . 480 pct 106 Biscoito, apresentação: oval, sabor: maizena, classificação: doce, características adicionais: sem recheio, aplicação:alimentação humana, prazo validade: 1 ano Unidade: Pacote 400,00 G BISCOITO tipo MAIZENA; Doce, contendo em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kguma porção de 30g pelo menos (132 kcal, 23g de carboidrato, 2.7g de proteína, 3.5g de gorduras totais, 0.7g de gorduras saturadas, 1.2g gorduras trans, 0.7g de fibra alimentar, 116mg de sódio). 1.500 kg Embalagem com 3 pacotes individuais e com dupla proteção, com 400g; produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. 720 pct Grupo 2 Grupo 11 12 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne 164 Pão, base: de ave in naturafarinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo animaladicional: frangobrioche, tipo corteingredientes adicionais: filé sabor milho Unidade: Quilograma PÃO DOCE; Comum, sabor de peitomilho, apresentação: fatiadocom 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 1.400 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 3 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar63 Bala, tipo: cristalrecheada, sabor: variado Unidade: Pacote 900,00 G BALA DOCE, Tipo caramelo, Recheada com sabores diversos, em pacote com 600g, ingredientes básicos: xarope de glucose, açúcar, leite condensado, massa de cacau, manteiga de cacau, leite integral em pó, soro de leite em pó, sal, emulsificantes: lecitina de soja, aromatizante, contém glúten, contém leite. A embalagem deve possuir dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação do produto, prazo de validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTALe peso líquido; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá deve ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 kg 190 pct Grupo 2 Grupo 11 5 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne 94 Farinha de ave in naturamilho, tipo animalgrão: frangoamarelo, tipo cortetipo: filé de peitoflocada, apresentação: fatiadopré- cozida, estado característica adicional: transgênico,ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoUnidade: Embalagem 500,00 G FLOCÃO PURO MILHO; "Produto natural, não transgênico" contendo em uma porção de conservação50g, 170 kcal, 38g de carboidrato, 4,0g de proteína, 0,5g de gorduras totais, 0,0g de gorduras saturadas, 0,0g de gorduras trans, 0,0g de colesterol, 2g de fibra alimentar e 0 de sódio; Não contém glúten. A embalagem deverá conter 500g de peso liquido, apresentar em saco plastico transparente, atóxicos, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, e deverá os dandos de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 mesês a partir da data de entrega na unidade requisitante. 12.000 pct 95 Farinha de milho, grão: congelado(a)amarelo, processamentotipo: sem pelecreme de milho, sem osso característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoUnidade: Embalagem 500,00 G MINGAU DE MILHO; Preparado instantâneo "não transgênico"farinha de milho prégelatinizada rica em ferro e ácido folico, NÃO CONTÉ GLÚTEN . Em embalagem integras com 500g, iseto de qualquer subsância estranha ou nociva, prazo de validade de 06 mesês a partir da data de entrega na unidade requisitante. 500 pct 96 Creme arroz, tipo: vitaminado, sabor: tradicional, uso: preparo de mingau Unidade: Embalagem 400,00 G MINGAU DE MULTI CERIAIS; Preparado instatâneo, "naõa transgênico" farinha de arroz enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de milho enrequecida com ferro e ácido fólico, farionha de linhaça, NÃO CENTÉM GLÚTEN, em embalagem com 500g insento de qualquer substância estranha ou nociva, prazo de validade de 06 mesês a partir da data de entrega na unidade requisitante. 2.000 pct Grupo 7 Grupo 12 Item Especificação Quant. Unid. 164 Pão, base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: brioche, ingredientes adicionais: sabor milho Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGOPÃO DOCE; Comum, Tipo Filé sabor de Peitomilho, De com 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, congeladoisento de matéria terrosa, acondicionado parasitos e em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as 3.800 5.590 kg