IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE FRANCA, CGC. Nº 47.970.769/0001-04, designado
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 45.093.663/0001-36, com sede à Avenida Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx n.º 429, Centro, neste ato representado pelo prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado à Avenida Xxxx xx Xxxxx, nº 395, Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, doravante denominado CONTRATANTE, e AM – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA CATANDUVA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 17.891.491/0001-00, situada à Xxx Xxxxxxxxxx, x.x 000, Xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado solteiro, portador do RG n.º 34.163.398-7 SSP/SP e CPF n.º 000.000.000-00, domiciliado à Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, x.x 0.000, Xxxxxx, na cidade de Catanduva, Estado de Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), C.P.F. nº (.................), residente e domiciliado na Rua (.......................................................), nº (....), bairro (...............), Cep (.................), Cidade (...............), no Estado (.....); LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (....................................................), nº (....), bairro (...............), Cep (................), Cidade (.................), no Estado (.....). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Vaga de Garagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE FRANCA, CNPJ. Nº 47.970.769/0001-04, designado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, portadora do RG nº e CPF nº , residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, e de outro lado o CREDENCIADO: TRENTINI BERTOLIN CLINICA MEDICA LTDA - ME, com sede em Andradina/SP, na Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxx. 00.000-000 inscrita no CNPJ sob nº 43.888.862/0001-05, representada por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, RG e CPF , registrado no CRM/SP sob nº 221.801/SP, doravante designado CONTRATADO, residente e domiciliado na Rua
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CHÁCARA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 60, na cidade de Chácara, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.338.137/0001-16, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, residente e domiciliado na cidade de Chácara, Estado de Minas Gerais. CREDENCIADO: ......................................................, pessoa física inscrita no
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. Contratante: Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. CONTRATANTE: De um lado, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BAHIA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 13.695.028/0001-3, com sede na Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, s/n, Centro, Conceição do Almeida – BA, CEP 44.550-000, neste ato representado por seu Prefeito, Exmo. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. SSP-BA, CPF n°. residente e domiciliado nesta cidade, assistido juridicamente pelo Procurador Geral do Município e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua , nº XX, Centro, Conceição do Almeida/BA neste ato representado por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Almeida/BA, podendo ambos ser encontrados na sede do município no endereço supra citado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.252.010/0001-66, estabelecida à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, n° 89 - Centro, Amargosa/BA, neste ato representada por sua Presidente a Exma. Sra. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, presidente da Câmara para o biênio 2021/2022, podendo ser encontrada no endereço acima citado. 27.183.834/0001-36, localizada no Lot. Parque dos Pássaros Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx X- Xxxx 00X, XXX: 00.000-000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, empresário, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e RG 14562271 14 SSP/BA, domiciliado no Lot. Parque dos Pássaros Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx X- Xxxx 00X, XXX: 00.000-000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxx Xxxxxxx de Santa Catarina, inscrita no CNPJ nº 78.511.052/0001-10, com sede na rua Xxxx Xxxxxx, 30 – na cidade de Abdon Batista estado de Santa Catarina, representada neste ato por seu representante legal o Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, residente na cidade de Xxxxx Xxxxxxx portador do CPF: 000.000.000-00. CONTRATADA: XXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ 17.776.657/0001-48, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 900, bairro São Lucio, 18.603-198, neste ato representada pelo senhor MARCOS PAULO DO NASCIMENTO, brasileiro, empresário, portador da cédula de Identidade de RG 24840284 SSP-SO, inscrita no CPF sob nr 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Botucatu – SP, na rua Xxxxxx Xxxxxxxx, n 900, Jardim Bom Pastor. Individualmente denominada “Parte” e em conjunto, quando o texto do contrato assim o exigir “Partes”;
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. Pelo presente contrato individual de trabalho, como E MPR E GADOR A a empresa DNQRE T WE MXUC VAVRMNVMNUE IKT QHNOIG BHAWQCDJMGL, inscrita no CNPJ nº 22.911.037/0001-04, com sede na Vjw Wíjvhg S gomcl, 323, Anaed, Jtygsóyohhc/RJ, CE P: 25953-200, representada neste ato por sua representante legal S OCIO AGUIAR, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, portadora da carteira de identidade nº 202515540, expedida pelo DICRJ; e como E MPR E GADO(A): FUNCIONÁRIO PE RE XXX XX XXXXXXX CT PS n0 00050702 S érie 00136 PIS : 10203115152 RG 21.265.326-53 /IFP CPF/MF n0: 000.000.000-00 Nacionalidade: Brasileiro (a) E s tado Civil: S olteiro E ndereço: Jnoy Grrohbi Bairro: Gjttph Cidade: Bmkceómlvew E s tado: RJ CE P: 85877-747 Considerando o interesse recíproco entre E MPR E GADOR A e E MPR E GADO(A) na realização de um negócio jurídico consistente na relação de emprego, as Partes resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato Individual de T rabalho, doravante denominado apenas “CONT RAT O”, o qual será regido pelas regras do Decreto-Lei 5.452, de 10 de maio de 1943 (CLT ), bem como, naquilo que couber, pela Constituição Federal, legis lação previdenciária, Convenção ou Acordo Coletivo de T rabalho, pelas regras aqui estipuladas e pelas regras de hermenêutica jurídica. Considerando que a E MPR E GADOR A possui interesse na contratação dos serviços para os quais o E MPR E GADO(A) está habilitado; e que o E MPR E GADO(A) possui interesse em prestar tais serviços à E MPR E GADOR A; Considerando que o E MPR E GADO(A) garante possuir conhecimento, qualificação e treinamento adequados à execução dos serviços para a E MPR E GADOR A com eficácia; Considerando que é desejo das Partes firmarem o presente contrato, dentro dos termos e condições em que tais serviços serão prestados, conforme aqui pactuados: