Common use of DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA Clause in Contracts

DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA. 8.1 Para a prestação dos SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA designará empregados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. 8.2 A CONCESSIONÁRIA é única e exclusivamente responsável pelos contratos de trabalho de seus respectivos empregados, inclusive nos eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser arguida solidariedade do PODER CONCEDENTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo vinculação empregatícia entre o PODER CONCEDENTE e os empregados da CONCESSIONÁRIA. 8.3 Os empregados da CONCESSIONÁRIA farão uso de uniforme e documentos de identificação nas funções e condições que forem exigidas pelo REGULAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇO. 8.4 A CONCESSIONÁRIA deverá substituir, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento de comunicação escrita do PODER CONCEDENTE ou da TRANSCON nesse sentido, após decisão definitiva sendo garantido o contraditório e a ampla defesa, qualquer funcionário, empregado, auxiliar, preposto, subcontratado ou qualquer terceiro contratado para execução dos SERVIÇOS, que esteja infringindo as normas regulamentares ou qualquer disposição legal aplicável a este CONTRATO. 8.5 O empregado poderá ser reconduzido ao seu posto de trabalho se comprovar aprovação em curso de treinamento ou reciclagem relacionados à falta cometida.

DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA. 8.1 Para a prestação dos SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA designará empregados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequênciafreqüência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. 8.2 A CONCESSIONÁRIA é única e exclusivamente responsável pelos contratos de trabalho de seus respectivos empregados, inclusive nos eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser arguida argüida solidariedade do PODER CONCEDENTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo vinculação empregatícia entre o PODER CONCEDENTE e os empregados da CONCESSIONÁRIA. 8.3 Os empregados da CONCESSIONÁRIA farão uso de uniforme e documentos de identificação nas funções e condições que forem exigidas pelo REGULAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇODOS SERVIÇOS. 8.4 Os empregados da CONCESSIONÁRIA serão cadastrados perante a BHTRANS, a qual instituirá, ainda, modelo próprio de identificação a ser por eles utilizado. 8.5 A CONCESSIONÁRIA deverá substituir, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento de comunicação escrita do PODER CONCEDENTE ou da TRANSCON BHTRANS nesse sentido, após decisão definitiva sendo garantido o contraditório e a ampla defesa, qualquer funcionário, empregado, auxiliar, preposto, subcontratado sub-contratado ou qualquer terceiro contratado para execução dos SERVIÇOS, que esteja infringindo as normas regulamentares ou qualquer disposição legal aplicável a este CONTRATO. 8.5 8.5.1 O empregado poderá ser reconduzido ao seu posto de trabalho se comprovar aprovação em curso de treinamento ou reciclagem relacionados à falta cometida.

DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA. 8.1 7.1. Para a prestação dos SERVIÇOSSERVIÇOS VAPT VUPT, a CONCESSIONÁRIA designará empregados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. 8.2 7.2. A CONCESSIONÁRIA é e única e exclusivamente responsável pelos contratos de trabalho de seus respectivos empregados, inclusive nos eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser arguida solidariedade do PODER CONCEDENTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo vinculação empregatícia entre o PODER CONCEDENTE e os empregados da CONCESSIONÁRIA e devendo a CONCESSIONÁRIA indenizar e manter o PODER CONCEDENTE indene de qualquer responsabilidade que lhe possa ser atribuída em razão de relações trabalhistas da CONCESSIONÁRIA. 8.3 7.3. Os empregados da CONCESSIONÁRIA farão uso de uniforme e documentos crachás de identificação nas funções e condições que forem exigidas pelo REGULAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇOna prestação dos SERVIÇOS VAPT VUPT. 8.4 7.4. Os empregados da CONCESSIONÁRIA serão cadastrados junto ao PODER CONCEDENTE, o qual instituíra, ainda, modelo próprio de identificação a ser por eles utilizado. 7.5. A CONCESSIONÁRIA deverá devera substituir, no prazo máximo de 24 xxxxx xxxxxx xx 00 (vinte e quatroxxxxxxxx x xxxx) horas, a contar do recebimento de comunicação escrita do PODER CONCEDENTE ou da TRANSCON nesse sentido, após decisão definitiva sendo garantido o contraditório e a ampla defesa, qualquer funcionário, empregado, auxiliar, preposto, subcontratado sub-contratado ou qualquer terceiro contratado para execução dos SERVIÇOSSERVIÇOS VAPT VUPT, que esteja infringindo as normas regulamentares ou qualquer disposição legal aplicável a este CONTRATO. 8.5 O empregado 7.6. A CONCESSIONÁRIA devera manter durante toda a vigência do Contrato, a integralidade da composição da equipe técnica apresentada na Proposta Técnica e, de modo excepcional, a substituição de qualquer dos seus técnicos, somente poderá ser reconduzido ao seu posto de trabalho se comprovar aprovação em curso de treinamento ou reciclagem relacionados à falta cometidafeita mediante autorização prévia do PODER CONCEDENTE.

DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA. 8.1 5.1. Para a prestação dos SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA designará os respectivos empregados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. 8.2 5.2. A CONCESSIONÁRIA é única e exclusivamente responsável pelos contratos de trabalho de firmados com seus respectivos empregados, inclusive nos no que diz respeito a eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrertrabalhistas, não podendo ser arguida solidariedade do PODER CONCEDENTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo vinculação empregatícia entre o PODER CONCEDENTE e os empregados da CONCESSIONÁRIA. 8.3 Os 5.3. Deverá a CONCESSIONÁRIA indenizar e/ou manter o PODER CONCEDENTE indene de qualquer responsabilidade que a este possa ser atribuída em razão das relações trabalhistas aqui descritas. 5.4. Para a execução dos SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, os empregados da CONCESSIONÁRIA farão uso de utilizarão uniforme e documentos crachá de identificação nas funções e condições que forem exigidas pelo REGULAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇOidentificação, de acordo com o padrão de identidade visual descrito no Anexo I, do EDITAL. 8.4 5.5. A CONCESSIONÁRIA deverá substituir, no prazo máximo de 24 xxxxx xxxxxx xx 00 (vinte e quatroxxxxxxxx x xxxx) horas, a contar horas contado do recebimento de comunicação escrita do PODER CONCEDENTE ou da TRANSCON nesse sentido, após decisão definitiva sendo garantido o contraditório e a ampla defesaCONCEDENTE, qualquer funcionário, empregado, auxiliar, preposto, subcontratado ou qualquer terceiro contratado para que, no âmbito da execução dos SERVIÇOS, que esteja infringindo as normas regulamentares e/ou qualquer disposição legal aplicável a este ao CONTRATO. 8.5 O empregado poderá ser reconduzido ao seu posto de trabalho se comprovar aprovação em curso de treinamento ou reciclagem relacionados à falta cometida.

DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA. 8.1 6.1 Para a prestação dos SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA designará empregados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequênciafreqüência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. 8.2 6.2 A CONCESSIONÁRIA é única e exclusivamente responsável pelos contratos de trabalho de seus respectivos empregados, inclusive nos eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser arguida argüida solidariedade do PODER CONCEDENTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo vinculação empregatícia entre o PODER CONCEDENTE e os empregados da CONCESSIONÁRIA e devendo a CONCESSIONÁRIA indenizar e manter o CONCEDENTE indene de qualquer responsabilidade que lhe possa ser atribuída em razão de relações trabalhistas da CONCESSIONÁRIA. 8.3 6.3 Os empregados da CONCESSIONÁRIA farão uso de uniforme e documentos crachás de identificação nas funções e condições que forem exigidas pelo REGULAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇOna prestação dos SERVIÇOS. 8.4 6.4 Os empregados da CONCESSIONÁRIA serão cadastrados junto ao CONCEDENTE, a qual instituirá, ainda, modelo próprio de identificação a ser por eles utilizado. 6.5 A CONCESSIONÁRIA deverá substituir, no prazo máximo de 24 10 (vinte e quatrodez) horasdias, a contar do recebimento de comunicação escrita do PODER CONCEDENTE ou da TRANSCON nesse sentido, após decisão definitiva sendo garantido o contraditório e a ampla defesa, qualquer funcionário, empregado, auxiliar, preposto, subcontratado ou qualquer terceiro contratado para execução dos SERVIÇOS, que esteja infringindo as normas regulamentares ou qualquer disposição legal aplicável a este CONTRATO. 8.5 O empregado poderá ser reconduzido ao seu posto de trabalho se comprovar aprovação em curso de treinamento ou reciclagem relacionados à falta cometida.

DO PESSOAL DA CONCESSIONÁRIA. 8.1 Para a prestação execução dos SERVIÇOSSERVIÇOS UAI, a CONCESSIONÁRIA designará deverá contar com quadro próprio de empregados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequênciafreqüência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. 8.2 A CONCESSIONÁRIA é única e exclusivamente responsável pelos contratos de trabalho de seus respectivos empregados, inclusive nos eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser arguida argüida solidariedade do PODER CONCEDENTE, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo vinculação empregatícia entre o PODER CONCEDENTE e os empregados da CONCESSIONÁRIA e devendo a CONCESSIONÁRIA indenizar e manter o PODER CONCEDENTE indene de qualquer responsabilidade que lhe possa ser atribuída em razão de relações trabalhistas da CONCESSIONÁRIA. 8.2.1 Após a extinção da CONCESSÃO, o PODER CONCEDENTE não assumirá os contratos de trabalho dos empregados da CONCESSIONÁRIA. 8.3 Os empregados da CONCESSIONÁRIA farão uso de uniforme e documentos de identificação nas funções e condições que forem exigidas pelo REGULAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇOdurante a prestação dos SERVIÇOS UAI, na forma estabelecida no Apêndice III do Anexo I do EDITAL. 8.4 A CONCESSIONÁRIA deverá informar ao PODER CONCEDENTE a relação de funcionários cadastrados para prestação dos SERVIÇOS UAI. 8.5 A CONCESSIONÁRIA deverá conceber e aplicar programa de capacitação e treinamento dos empregados envolvidos na operação das UAI, em consonância com os requisitos estabelecidos no Apêndice II do Anexo I do EDITAL. 8.6 A CONCESSIONÁRIA deverá substituir, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento de comunicação escrita do PODER CONCEDENTE ou da TRANSCON nesse sentido, após decisão definitiva sendo garantido o contraditório e a ampla defesa, qualquer funcionário, empregado, auxiliar, preposto, subcontratado ou qualquer terceiro contratado para execução dos SERVIÇOSSERVIÇOS UAI, que esteja infringindo as normas regulamentares ou qualquer disposição legal aplicável a este CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO. 8.5 O empregado poderá ser reconduzido ao seu posto de trabalho se comprovar aprovação em curso de treinamento ou reciclagem relacionados à falta cometida.