Common use of DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO Clause in Contracts

DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO. 4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.

DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO. 4.1 3.1 Serão beneficiários beneficiárias do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos renda definidasnos termos dos incisos I e II do caput do art. 4º, caput, incisos I e II, 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.

DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO. 4.1 3.1. Serão beneficiários beneficiárias do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, renda definidas nos termos dos incisos I e II do caput do art. 4º, caput, incisos I e II, 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.