DO REGIME DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS. Cláusula 26. A prestação dos SERVIÇOS pela SABESP será remunerada pela cobrança de TARIFAS e outros PREÇOS, observado o disposto no CONVÊNIO, na LEGISLAÇÃO, na REGULAÇÃO e neste CONTRATO.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Biritiba Mirim, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De ....., Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Bertioga
DO REGIME DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS. Cláusula 2625. A prestação dos SERVIÇOS pela SABESP será remunerada pela cobrança de TARIFAS e outros PREÇOS, observado o disposto no CONVÊNIO, na LEGISLAÇÃO, na REGULAÇÃO e neste CONTRATO.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Ubatuba, Contrato De Programa Do Município De XXXX, Contrato De Programa Do Município De Assis
DO REGIME DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS. Cláusula 2641. A prestação dos SERVIÇOS pela SABESP será remunerada pela cobrança de TARIFAS e outros OUTROS PREÇOS, observado bem como, se for o disposto no CONVÊNIOcaso, na LEGISLAÇÃO, na REGULAÇÃO e neste CONTRATOpela obtenção de OUTRAS RECEITAS.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário
DO REGIME DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS. Cláusula 2624. A prestação dos SERVIÇOS pela SABESP será remunerada pela cobrança de TARIFAS e outros PREÇOS, observado o disposto no CONVÊNIO, na LEGISLAÇÃO, na REGULAÇÃO e neste CONTRATO.
Appears in 1 contract