PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO), atual Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e Decreto 48.138/2003;
PURA. Programa de Uso Racional da água;
PURA. São várias as modalidades de doação, sendo a pura a que melhor traduz o conceito previsto no artigo 538 do Código Civil. É a doação realizada sem qualquer interesse ou expectativa, por mero altruísmo do doador, que tem como única finalidade acrescer o patrimônio do donatário. Orlando Gomes58 a conceitua da seguinte forma: A doação pura é a que se faz por espírito de liberalidade, sem subordinação a qualquer acontecimento futuro ou incerto, ao cumprimento de encargo ou em consideração do mérito ou reconhecimento de serviços por este prestados pelo favorecimento. É a mais simples espécie de doação, a mais comum, a que responde genuinamente ao espírito do ato. Na doação pura, não há limitações ao direito do donatário, nem motivo especial que a determine. É a liberalidade plena. É, portanto, a doação pura, a modalidade de doação na sua essência, onde se verifica claramente a liberalidade do doador, sem a interferência de qualquer encargo, realizada de forma eminentemente gratuita59.